Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de junho de 2015 Nº 2015.03.1.008688-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RODRIGO DE MELO FONSECA. Adv(s).: DF037196 Ana Shirley Pereira da Silva. R: BROOKFIELD INCORPORACOES. Adv(s).: RJ073385 - Joao Augusto Basilio. R: MB ENGENHARIA SPE 068 SA. Adv(s).: RJ073385 - Joao Augusto Basilio. R: PGA AGUAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: RJ073385 - Joao Augusto Basilio. Por tais fundamentos, JULGO PARCIA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 214 nos autos que possibilitem sua aferição, sendo o item valorado de forma positiva para o Réu. Circunstâncias. As circunstâncias encontram-se relatadas nos autos, sendo que constituem em causa de aumento da pena, razão pela qual deixamos de valorá-la, para não incorrer em bis in idem. Consequência. O delito não trouxe mai

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2440 145 datada para o dia 12/11/2019, às 16h, conforme designado às fls. 213, ao passo que, reinclua-se o processo em pauta de audiência processo em pauta de audiências de interrogatório da ré GIVANILDA DA SILVA, priorizando os processos de META e com réus presos. Cumpra-se. Maceió(AL), 04 de outubro de 2019. Carlos Henrique P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 209 Motivos. Nenhum fato é merecedor de registro, sendo o item valorado de forma positiva para o réu. Circunstâncias. As circunstâncias encontram-se relatadas nos autos, sendo que constituem em causa de aumento da pena, razão pela qual deixamos de valorá-la, para não incorrer em bis in idem. Consequência. O delito não trouxe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 311 ADV: JOSE OTAVIO FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 11275/AL), ADV: ELISABELA VASCONCELOS DA COSTA BARROS (OAB 14373/AL) - Processo 0700372-45.2020.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - AUTOR: Maria Valderez Vasconcelos - RÉ: CLARO S/A - Ante o exposto, presentes os pressupostos da antecipação de tutela D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2374 209 Motivos. Nenhum fato é merecedor de registro, sendo o item valorado de forma positiva para o réu. Circunstâncias. As circunstâncias encontram-se relatadas nos autos, sendo que constituem em causa de aumento da pena, razão pela qual deixamos de valorá-la, para não incorrer em bis in idem. Consequência. O delito não trouxe

Poder Executivo ● 22/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC 2300011558.000274/2022-19 EDITAL Nº 190/2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 4

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083609790.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, OAB/PB N° 12.021 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A 5 RELATOR: EXMO. DES.

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 071 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, o servidor DEMÉTRIO GREGÓRIO RIBEIRO, Médico Cirurgião Vascular, matrícula n° 383.727-0/SES da VIII GERES/Petrolina para o Hospital Regional Dom Malan/Petrolina. N° 072 - Determinar o exercício do servidor MARIVALDO VANDERLEI ALVES, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 130.595-6/SES, na V Gerência R

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0000215-02.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos ter