DOEPE 04/05/2022 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Nº 2743 – Dispensar o Comissário de Polícia Marcio Adão da Silva Sousa, matrícula nº 350528-6, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição - Piedade, da 6ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo ao dia 18/04/2022.
Nº 2744 – Designar o Comissário de Polícia Ronnie Von Gomes do Nascimento, matrícula nº 350856-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 152ª Circunscrição - Palmeirina, da
18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 13/04/2022.
Nº 2745 – Prorrogar os efeitos da Portaria SDS nº 1026, de 22/02/2022, referente ao Comissário de Polícia Antônio Fernando de
Almeida Júnior, matrícula nº 158697-1, até 17/05/2022.
Nº 2746 – Designar o Comissário de Polícia Paulo Roberto de Almeida Cardoso, matrícula nº 221276-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Segurança e Logística, da DIRH, ficando dispensado o Operador de
Telecomunicação Everton Rodrigues Vero, matrícula nº 157590-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
Nº 2747 –Designar o Agente de Polícia Ícaro Antoniel Neves Cassiano, matrícula nº 399838-0, para a Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 17ª Delegacia Seccional de Polícia - Santa Cruz do Capibaribe, da GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2022.
Nº 2748 – Designar a Comissária de Polícia Marta Micherlly de Souza Ferreira, matrícula nº 221358-3, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 6ª Delegacia de Polícia de
Homicídios – Paulista, da DHMN/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Daniel da Silva Simões, matrícula nº 3869741, com efeito retroativo ao dia 25/04/2022.
Nº 2749 – Designar o Escrivão de Polícia David de Melo Costa, matrícula nº 273357-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 35ª Circunscrição – Araçoiaba, da 8ª DESEC/GCOM/
DIM, com efeito retroativo ao dia 11/04/2022.
Nº 2750 – Designar a Agente de Polícia Ana Maria Romão de Lima, matrícula nº 387147-9, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 152ª Circunscrição - Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 06/04/2022.
Nº 2751 – Dispensar o Escrivão de Polícia José Alves da Costa Neto, matrícula nº 273598-9, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 8ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Goiana, do DPMUL/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo ao dia 13/04/2022.
Nº 2752 – Designar a Agente de Polícia Jacilene Maria Henrique da Silva, matrícula nº 350861-7, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício do Setor de Cartório, da 8ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Goiana, do
DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
Nº 2753 - Designar o Agente de Polícia Nelson Felipe Frazão de Lima, matrícula nº 399460-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 213ª Circunscrição
- Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia Cássio Henrique Dias de Souza, matricula nº
387336-6, com efeito retroativo ao dia 01/05/2022.
Nº 2754 - Designar o Escrivão de Polícia Renato Bezerra Alves, matricula nº 351017-4, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 147ª Circunscrição - Jupi, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 11/04/2022.
Nº 2755 - Designar o Escrivão de Polícia Farisbério Borja de Andrade Júnior, matrícula nº 350938-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 14ª Circunscrição – Várzea, da 4ª DESEC/
GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Patrícia Gomes da Silva, matricula nº 273256-4, com efeito retroativo ao dia
25/04/2022.
Nº 2756 - Dispensar o Ten Cel PM Romildo Rodrigues De Lima, matrícula nº 940261-6, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, do DASIS, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 15 de abril de 2022.
Nº 2757 - Dispensar o Maj PM José Charles da Silva, matrícula nº 920389-3, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
do 19º BPM, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 24 de dezembro de 2021.
Nº 2758 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2022: MAJ/102126-5/DIOGO GUILHERME RACTICLIFF SÁ
AZEVEDO LIRA/19º BPM; 2º SGT/ 980521-4/PHABLO JOSÉ DE LIMA PIMENTEL/DGP.
Nº 2759 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2022: SD/121692-9/JUAREZ LINS DE MELO FILHO/BPCHOQUE; 2º
SGT/950091-0/CRISTIANO DA SILVA BARBOSA/BPTRAN

PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 291, DE 29 DE ABRIL DE 2022. EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL. O COMANDANTE GERAL DA
PMPE, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso XVI, do Decreto nº 17.589, de 16/06/1994, c/c o Art. 113 da Lei
nº 6.783, de 16/10/1974, e atendendo ao teor do Ofício nº 14/2022-DCr/SCr (23706238), de 13/04/2022, oriundo do Tribunal de Justiça
de Pernambuco, que comunicou a decisão pela Perda de Graduação em desfavor do 3º Sgt Ref. PM Mat. 19486-7 / JOSÉ EDSON
MARTINS DA SILVA, por haver praticado delito tipificado no Art. 14 da Lei nº 10.826/2003, tendo sido condenado a pena de 03 (três)
anos e 06 (seis) meses de RECLUSÃO, sentença proferida nos autos do processo nº 344718-1 (NPU nº 0007810-90.2014.8.17.0000/
TJPE), processo originário nº 0022486-31.2000.8.17.0001/TJPE, com base no Acórdão julgado em 13/01/2016, RESOLVE: I - Excluir
das fileiras da Corporação o 3º Sgt Ref PM Mat. 19486-7 / JOSÉ EDSON MARTINS DA SILVA, por haver sido decretada sua Perda de
Graduação; II - À DGP para providências decorrentes; III - Publique-se em Diário Oficial do Estado. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL
PM COMANDANTE GERAL DA PMPE. SEI Nº3900037260.001661/2022-13.
Nº 298/DGP9, de 02/05/2022. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, com base no art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da
PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no
ato de transferência à inatividade, o policial militar que se segue: à graduação de 1º SGT PM, o 2º SGT PM, Mat. 950081-2 Antônio Borges
Cariolano Marinho. II - Fica condicionada a promoção do inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE,
contando-se os efeitos desta promoção à publicação do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de
transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos citados no inciso I desta portaria, de
forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM Comandante Geral da PMPE
Nº 299/DGP9, de 02/05/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o art. 85,
inc. I c/c artigo 90, inc. I, da Lei nº 6.783/74, alterado pela Lei 15.049/13, antes das alterações da Lei Complementar nº 460/2021: à contar
de 29 de outubro de 2021, o 1º SGT PM, Mat. 31097-2 Washington Luiz Nunes da Silva. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - CEL PM
Comandante Geral da PMPE.
Nº 300/DGP9, de 02/05/2022.. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral, com base no art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, após a percepção de dois meses consecutivos da remuneração do novo
posto decorrente da promoção requerida, nos termos do art. 85, inc. I c/c art. 90, inc. XIV da Lei nº 6.783/74 - Estatuto dos Militares
do Estado de Pernambuco, à contar de 01 de MAIO de 2022, os policiais militares que se seguem: Coronel PM Mat. 920510-1 Gilvan
Correia dos Santos, Coronel PM Mat. 920474-1 Nielson Nogueira Dias, Tenente Coronel PM Mat. 950038-3 Marcelo Alves Santiago, 2º
Tenente PM Mat. 950218-1 Isaias José da Silva, 2º Tenente PM Mat. 920626-4 Denilson Batista da Silva, 2º Tenente PM Mat. 9211764 Sebastião Pereira da Silva e 2º Tenente PM Mat. 930443-6 Eraldo de Lima Gomes. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE.
Nº 303/DGP9, de 03/05/2022. EMENTA: Desliga do serviço ativo . O Comandante Geral, com base art. 101, inc. III, do Regulamento
Geral da PMPE, RESOLVE: Desligar do serviço ativo da PMPE, em virtude de haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço c/c o
tempo de permanência no posto, conforme o disposto no art. 85, inc I c/c art. 90, § 12, inc. II, da Lei nº 6.783/74: à contar de 06 de março
de 2021, o CAP QOAPM Mat. 940742-1 Marco Aurélio da Silva.
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM
Comandante Geral da PMPE.
SEI Nº 3900000065.001285/2022-55.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 21/2022-CBMPE-DIP-STRR, DE 29ABR2022. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: Art. 1º – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei
6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, nos termos do Art. 74-AA, §1º, da Lei n. 6.783/74, com redação acrescida pela
LC n. 460/21, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; Art.2º – Condicionar, resolutivamente, a
promoção referida no Art. 1º desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE.
Ao Posto de Major BM:
O Capitão QOA BM LYSIMACHO ALIPIO DE LYRA TENÓRIO, Mat. 940041-9;
A Graduação de Subtenente BM:
O 1º Sargento BM MARCOS JOSÉ NUNES, Mat.910373-2;
O 1º Sargento BM ADEMAR RAMOS DE MELO, Mat. 31926-0;
O 1º Sargento BM LUIZ FERNANDO DA SILVA, Mat. 930537-8;
O 1º Sargento BM ALUÍZIO JOSÉ DOS SANTOS, Mat. 940149-0;
O 1º Sargento BM MARCELO FREIRE DA SILVA, Mat. 910233-7;
O 1º Sargento BM ETEVALDO FALCÃO CASÉ, Mat. 31758-6;
O 1º Sargento BM ANTONIO ERINALDO FREIRE MORORÓ, Mat. 31931-7.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral

Nº 2760 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de abril de 2022: 3º SGT /108419-4/WASHINGTON GOMES DA SILVA/BPTRAN; 1º
SGT/108071-7/GEAZI PACHECO DA SILVA/BPCHOQUE
Nº 2761 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2022: 2º SGT/30595-2/CLAUDEMIR MARTINS DE SANTANA/DAL; 3º
SGT/104200-9/ENEIAS DE MELO VIEIRA/25º BPM; ST/980596-6/WILMAR ALESSANDRO SANTOS CORREIA/DPO; 2º SGT/104935-6/
JADSON MELO DA SILVA/DPO
Nº 2762 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2022: 1º TEN/104153-3/JULIANE CRISTINA DA SILVA
CAVALCANTE/DASIS; 1º TEN/950248-3/CLÁUDIA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA ALBUQUERQUE/DAL; MAJ/106255-7/GISELLE DA
SILVA CAMPELO FIGUEIRÔA/BPCHOQUE; MAJ/990017-9/GOUBERY ALBUQUERQUE ALVES FAUSTINO/25º BPM; ST/980222-3/
ALEXANDRE CARLOS CISNEIROS DE CARVALHO/DPO; ST/103145-7/LUIZ ANDRE GOMES DE ANDRADE/DPO
Nº 2763 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2022: CB/110292-3/MARIA JEANNY DE SOUZA PONTES CANDIDO/
BPTRAN; 1º SGT/104252-1/ANE DE OLIVEIRA E SILVA/DAL; 2º SGT/103144-9/GUILHERME MANOEL DA SILVA/DAL; 3º SGT/1047175/MÁRCIA MARIA SIQUEIRA DE ARAÚJO/DAL; 2º SGT/104253-0/KARINA MMOTA RAMALHO RAMOS/DPO; 3º SGT/104580-6/
KARINNE PEREIRA VALDEVINO DA SILVA /DPO; 3º SGT/105895-9/MAURÍCIO RODRIGUES OLIVEIRA/EMG; 1º SGT/103151-1/
IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM; CB/117365-0/PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA/BPGD
Nº 2764 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 1º de maio de 2022: CB/112228-2/VASTI BARBOSA VICENTE DA SILVA/BPTRAN;
3º SGT/105645-0/ELAINE CRISTINE GONÇALVES DA SILVA CRESPO/DAL; 3º SGT/107704-0/ESTEVÃO DA CUNHA SOBRAL
JUNIOR/DAL; 3º SGT/108052-0/FABIANO DE MORAES ALVES PEREIRA/DAL; ST/106297-2/JULIANA BATISTA DE OLIVEIRA/DPO; 2º
SGT/107874-7/BRUNO DANIEL SOUTO MAIOR DA SILVA/DPO; 2º SGT/106944-6/ÉRIKA BARBOSA DA CRUZ/EMG; 3º SGT/1032020/GIVANILDO DA SILVA SOUZA/18º BPM; 3º SGT/110192-7/THOMAS PEREIRA DE ARAÚJO/BPGD
Nº 2765 - Dispensar o ASDS Josias Braga Chaves Filho, matrícula 359-0, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 23 de julho de 2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

CORREGEDORIA GERAL/SDS
CITAÇÃO
O presidente da 3ª CPDPM, nos termos art. 6º, I, da Instrução Normativa nº 02/2017, publicada no BGSDS nº 202, de 26/10/17, CITA,
pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sgt RRPM Matrícula 26103-3 - DAGILSON BEZERRA DA SILVA e
o intima a apresentar defesa escrita nos autos do Conselho de Disciplina 2021.12.5.004182, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº
642/2021, publicada no BG SDS nº 246, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS (sito na Av. Conde
da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às 17h. É facultado, desde a citação, por si ou por seu procurador
legalmente habilitado, acompanhar todos os atos e diligência do processo, fazer a juntada de documentos, ser intimado previamente
dos dias, horários e locais designados para as audiências, poder apresentar testemunhas e, motivadamente, requerer perícia técnica
e a reinquirição de testemunhas, bem como vistas aos autos, tudo em consonância com as normas processuais pertinentes ao PADM.
GILVAN CORREIA DOS SANTOS- CEL QOPM, Presidente da 3ª CPDPM
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL
A Presidente da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, nos termos do art.13 da Instrução Normativa nº 01/2017 de 24OUT2017,
INTIMA, pelo presente EDITAL, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o Senhor ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO, para tomar
ciência das deliberações de instrução oriundas da Comissão Processante, constantes nas respectivas atas, nos autos do SIGPAD Nº
2016.13.5.002464, instaurado pela Portaria Cor.Ger./SDS n°258/2017, publicada no BG n° 065, de 06ABRIL2017, bem como para tomar
conhecimento de que restou designado o interrogatório do imputado às 10h30min do dia 19.05.2022 a ser realizado na sala 44, do prédio
sede da Corregedoria Geral da SDS, situada na Avenida Conde da Boa Vista, n° 428 – Boa Vista – Recife-PE.Taciana Melo Loepert.
Presidente da 2ªCPDPC

Recife, 4 de maio de 2022

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 018 DE 03 DE MAIO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Gerente de Orçamento e Projetos, ANA MELISSA DE CARVALHO SOUSA GOMES e da Coordenadora de
Orçamento de Obras, ROSSANA DE ALENCAR CORREA LIMA ,no período de 24 à 25 de março de 2022, para participarem na cidade
de Belo Horizonte/MG, do seminário de construção digital.
Tomé Barros Monteiro de Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PORTARIA SE Nº 2563 DE 03 DE MAIO DE 2022
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos
servidores e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14

PROCESSO
1400005706.001087/2022-18
1400005365.000355/2022-84
1400005293.001908/2022-15
1400005676.000531/2022-74
1400005676.000532/2022-19
1400005365.000358/2022-18
1400005378.000357/2022-24
1400005550.000634/2021-70
1400005676.000463/2022-43
1400005706.003780/2021-36
1400005706.001443/2021-12
1400005293.001965/2022-96
1400005706.001022/2022-64
1400005509.000816/2022-37

NOME
ALDERIVA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
ANA CELIA RAMOS DA SILVA
DINALDO CARLOS TEIXEIRA
EDNA MOURA XAVIER
HOSANA MARIA CORREIA DA SILVA
JOSE ANTONIO DA SILVA
LAUDICEA BATISTA PEREIRA
MANOEL PERGENTINO DOS SANTOS FILHO
MARIA JOSE DOS SANTOS
MARIVALDA FREIRE DE LIMA
ROSA MARIA ALENCAR DE SOUZA
ROSEANE FREITAS DA SILVA NASCIMENTO
SUELI ARAUJO RAMOS
TEREZA CRISTIANE LACERDA ALVES BARBOSA

MAT.
1731050
1720910
1289527
1735101
1651064
1445219
1901788
1395742
2502836
1902580
1565770
1760807
1727915
1738038

VIGÊNCIA
01/12/2021
17/02/2022
13/04/2022
17/06/2021
25/01/2019
28/01/2022
23/04/2022
17/11/2020
25/03/2018
10/03/2021
11/03/2021
21/04/2022
12/04/2022
17/11/2021

RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 03/08/2021-PORTARIA Nº 3983 DE 02/08/2021 PROCESSO Nº 1400005424000865/202129 REFERENTE A SERVIDORA MARIA ELIETE DE SOUZA AMORIM, MATRICULA Nº 1612863 TORNA SEM EFEITO O ABONO
PERMANÊNCIA, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO DA APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 2199/2021-DOE.29/05/2021.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 23/04/2022-PORTARIA Nº 2383 DE 22 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO Nº
1400005565.001122/2022-42 REFERENTE A SERVIDORA MYRTES AUGUSTA CORREIA DE SALES, MATRICULA Nº 1809970 TORNA
SEM EFEITO O ABONO PERMANÊNCIA,TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 31/03/2022.
PORTARIA SEE-GGPE DE 03 DE 05 DE 2022.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELO ATO Nº 1411 de 13.04.2022, RESOLVE: