Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GIVANILDO DA SILVA LIMA RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 2966/PB) ANDRE RICARDO CIRAULO DE SOUZA(OAB: 18753/PB) CONSTRUNOR CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA LTDA (RC ENGENHARIA) Advogado do Reclamado TERCIO VASCONCELOS MEDEIROS(OAB: 17553/PB) Reclamado UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (PROCURADOR FEDERAL) 159 - AND

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2958 observando o valor das contribuições previdenciárias devidas. - R$ 68.095,39 - Valor Líquido da condenação Dê-se ciência ao reclamante. - R$ 9.139,69 - Contribuição previdenciária - cota reclamada OUTRO(S) DÉBITO(S) DA(S) RECLAMADA(S): - R$ 10.707,23 em 01/04/2016 - Honorários advocatícios, em favor SANTANA DE PARNAIBA, 11 de Maio de 2016 do Sindicato que

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTIFICAÇÃO DE EXPEDIENTE De ordem, pela presente fica Vossa Senhoria RECLAMANTE(S)) ciente para os devidos fins, do expediente de sequencial 0232 nos autos do processo em epígrafe. Negativa de inventário. Reclamado 91 AGAMENON PORTO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - AGAMENON PORTO DOS SANTOS - CONFEDERAÇAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL NOTIFICAÇÃO DE EXPEDIENT

Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1897/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Ficam as partes intimadas da decisão proferida nos embargos de declaração opostos, a seguir: "ISTO POSTO, CONHEÇO e, no mérito, ACOLHO os embargos de declaração opostos por BONANZA SUPERMERCADOS LTDA em face de WELLIGTON CARNEIRO DA SILVA,sando a contradição apontada e determino que conste da fundamentação e parte dispositiva da decisão vergastada, como se neles est

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - FUNDAÇAO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA - FUNDAC Fica a parte reclamante notificada para, no prazo de cinco dias, comparecer perante a Secretaria desta unidade judiciária para receber o Alvará de Autorização e Levantamento de Numerário, nos termos do despacho proferido nos autos em epígrafe. 96 Advogado do Reclamante Reclamado ANDRE RICA

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 5253 SANTANA DE PARNAIBA, data abaixo. Intimado(s)/Citado(s): JONNAS ANTONIO BATISTA COSTA DE SOUZA - ELETRO FASE CONSTRUCOES E ENGENHARIA ELETRICAS LTDA - GIVANILDO DA SILVA LIMA DESPACHO Vistos. Aguarde-se a manifestação do exequente no arquivo provisório. SANTANA DE PARNAIBA, 15 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 193 DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Maceió,17 de agosto de 2022 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação Criminal n.º 0700071-52.2018.8.02.0016 Denegação Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Givanildo da Silva Lima. Defe

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 - ELETRO FASE CONSTRUCOES E ENGENHARIA ELETRICAS LTDA - GIVANILDO DA SILVA LIMA 5076 adquiri-la. Diante da ausência da responsabilidade, pede a exclusão da condenação em danos morais ou, alternativamente, a redução do valor arbitrado (R$ 15.000,00) para o montante de R$ 5.000,00, sendo tal quantia suficiente para indenizar o reclamante e penalizar PODER JUDICIÁRIO a

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 extrínsecos de admissibilidade. 5075 dos autos à Vara de Origem para prosseguir conforme entender de direito. Aduziu a reclamante na petição inicial que trabalhou para o reclamado exercendo a função de balconista, de 29/10/2014 até 14/05/2015, quando foi dispensada, percebendo como último salário Acórdão a importância de R$ 600,00, tendo sido admitido sob a é

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3166 153 4. Nesse contexto, pugna pela descaracterização do crime previsto no Artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro, e, se assim Vossa Excelência não entender, que seja REDUZIDA a pena do Réu, que foi de 09 (nove) anos e 09 (nove) meses de reclusão, para a pena mínima, de 08 (oito) anos de reclusão prevista no Art. 217-A,