Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3095 14 bem como os motivos pelos quais o pleito não foi apresentado durante o expediente regular desta Corte de Justiça. 13.No caso dos autos, verifica-se que o mandado de prisão preventiva em desfavor do paciente foi cumprido no dia 21 de junho de 2022. No dia subsequente foi analisado e indeferido o pedido de revogação da segreg

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS DA COLENDA 1ª TURMA DO TRT DA 13ª REGIÃO - OF: 00299/2015 Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA TAYS IZABELLY LIMA SILVA WANDERLEY ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378PB.) AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339MG.) E M E N T

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6357 o número de parcelas devidas (Lei 8.900/64, art. 2º), a forma de das verbas contempladas nesta decisão observará o disposto no cálculo oficial (Lei 7.998/90, art. 5º), as Resoluções MTE/CODEFAT. art. 28 da Lei 8.212/91. Considerando-se as disposições do art. 39, §2º, da CLT, deverá 1ª Haverá recolhimentos do imposto de renda (artigos 7º, I e 12-A da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 29/01/2019 PROCESSO :0013148-94.2018.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.N.S. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077968-73.2011.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : EMERSON ROCHA PRIMO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0078140-15.2011.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 234/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEXSANDRO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA ODESSA EM 29/01/2019 PROCESSO :0013148-94.2018.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.N.S. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA JU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0076583-90.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 400/2011 - Central de Flagrante - 6ª Seccional - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADEILSON VIEIRA PORFIRIO VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0080360-83.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 736/2011 - São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 PROCESSO :1502233-55.2019.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259571/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501985-95.2019.8.26.0540 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 4065605/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.S. VARA:1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 PROCESSO :1502233-55.2019.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259571/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501985-95.2019.8.26.0540 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 4065605/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.S. VARA:1ª V

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Maceió, Ano XIII - Edição 2927 165 Maceió, 19 de outubro de 2021 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Ementa;Decisão;EMENTA 1;Cabeçalho;Conclusão;Normal; Tribunal de Justiça Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Criminal n.º 0700220-21.202