Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SOCEPE SOC DE CULT ENSINO E EDUCAC LTDA E OUTROS (002) (04.541.156/0001-30 ) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO AUTOS DESARQUIVADOS CONFORME REQUERIDO. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0142200-44.2008.5.06.0006 Processo Nº 01422/2008-006-06-00.3 Consignante Consignado Advogado TIM CELULAR S.A. KELLYANNE CRISTINA SILVA DE MEDEIROS (062.441.724/77 ) ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) MARIO SELLERI(OAB: 094000-SP/D) ADRIANA APARECIDA GIORI DE BARROS(OAB: 121688-SP/D) SIMONE GOMES DOS SANTOS(OAB: 209791-SP/D) ANTONIO SILVIO RIBEIRO X AUTENTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA SC LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitaç�

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 248 n. 191, que trata do tema, dispôs, em seu item III, que a aludida inovações de direito material introduzidas no sistema jurídico pela alteração legislativa só gera efeitos sobre os contratos de trabalho "Lei da Reforma Trabalhista", com vigência a partir de 11.11.2017, celebrados após sua vigência. Recurso da reclamada a que se nega são de aplicação imedia

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1637 limites, o manejo dos embargos é inadequado e, não raro, abusivo. DECREDITO EIRELI para condená-las, solidariamente, ao Não vislumbro verdadeiras omissões a sanar, exceto com relação à cumprimentoda obrigação depagar à reclamanteos títulos indicação da condenação solidária das empresas na parte deferidos nafundamentação, que integrameste dispositivo

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1636 dos pressupostos processuais para a execução dos sócios, por não A prática de inclusão do sócio no pólo passivo, na forma como aqui terem integrado a lide na fase de conhecimento. Pois, quando se decidida, tem se revelado como excelente instrumento de desconsidera a pessoa jurídica, esta deixa de ter existência distinta, efetividade processual na salvaguarda

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 3188 prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da designação de Os prazos supra serão contados em dias úteis com exclusão do dia audiência inicial, mediante aplicação supletiva do artigo 335, do do começo e inclusão do dia do vencimento, nos termos do art. 775, CPC, inclusive para os efeitos de revelia e confissão, na forma dos da CLT, com redação da lei

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 768 tem direito, por ser ele o titular da conta e credor da rubrica. da pessoa física, resolve-se com a declaração contida na petição Observe-se que o autor, aposentado que segue com o contrato inicial, conforme artigo 99, §3°, do CPC, interpretado em ativo com a mesma empresa, teria a faculdade de sacar conformidade com o princípio da simplicidade que rege o rito

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 125 - divergência jurisprudencial. a função de Auxiliar de Ser. Especializados (Ajudante de Eletricista) Atendendo aos requisitos formais para conhecimento do seu apelo, a partir de abril/1987 e Carlos Alberto C. da Silva essa mesma previstos no art. 896, § 1º-A, incs. I a III, da CLT, a parte recorrente função a partir de janeiro de 2004 e que no exercício de ta

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 00894/2013-006-06-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JAIRO FRAGA DA SILVA ELI FERREIRA DAS NEVES (OABPE008747D)(OAB: PE-008747-D) CLARO S/A (SUCESSORA DA NET) () LEONARDO SANTANA COELHO (OAB-PE017266D)(OAB: PE-017266D) Assunto: DECISAO REJEITAR OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PELA CLARO S/A (SECESSORA DA NET). Prazo: 08 dia(s) Processo Nº 0000762-25.201

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 927 adicional de periculosidade, calculado sobre todas as parcelas de natureza salarial, tendo em vista as disposições estabelecidas na Por outro lado, em face do previsto na então vigente Lei n.º parte final da Súmula nº 191 e da Orientação Jurisprudencial nº 279 7.369/85, defiro o pleito de diferenças do adicional de da SBDI-1, ambas desta Corte Superior e o can