Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1078 Art. 344 do CPC Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”. MARIANA DE CARVALHO MILET Presume-se verdadeira, portanto, toda a matéria fática declinada Juíza do Trabalho Substituta pela consignante na exordial, contanto que a comprovação do fato não dependa de tipo espec

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1410 âmbito do TRT6 por meio da Súmula n.º 40, abaixo transcrita, cujo contéudo é encampado por este Juízo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO “CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. CRITÉRIOS DETERMINANTES DO FATO GERADOR. JUROS DE MORA. MULTA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: I. Em relação à prestação de serviços ocor

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Reclamado RECIFE/PE - CEP 51.150-004. Edital Processo Nº RTSum-0001602-93.2015.5.06.0006 AUTOR NECI BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO MARCIO MOISES SPERB(OAB: 284B/PE) ADVOGADO ARTHUR COELHO SPERB(OAB: 30227/PE) RÉU FLAVIA C B F ALVES CONFECCOES - ME Intimado(s)/Citado(s): - NECI BEZERRA CAVALCANTI Advogado Processo Nº 01375/2005-006-06-00.5 Reclamante Reclamado Advogado SERÁ

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 CONSIGNANTE PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO CONSIGNATÁRIO 846 AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA - EMLURB FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) GIVANILDO FELIPE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40b0025 - AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA EMLURB proferida nos autos. DECISÃO H

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 0164400-45.2008.5.06.0006 Processo Nº 01644/2008-006-06-00.6 Reclamante Advogado Reclamado JOSENILDE MARIA RODRIGUES DE LIMA GUSTAVO ANDRE E SILVA BARROS (OAB-PE020720D)(OAB: PE-020720D) LITORAL NORTE SERVICE EMPREENDIMENTOS LT (02.519.744/0001-42 ) Reclamante Advogado Reclamado 942 GIVANILDO FELIPE DA SILVA TIAGO OLIVEIRA DE ARAUJO (OABPE030536D)(OAB: PE-030536

Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 820 deferidas possuem natureza salarial, ressalvadas aquelas - horas extras e reflexos, observados os parâmetros da expressamente excluídas pelo art. 28, §9º, Lei nº 8.212/91. fundamentação; Contribuições previdenciárias a cargo do empregador, incidentes - férias 2011/2012, de forma integral, simples e acrescidas de 1/3, sobre as parcelas que compõem o salá

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Processo Nº 0001544-66.2010.5.06.0006 Processo Nº 01544/2010-006-06-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Reclamado Reclamado EDSON SOARES FERREIRA ALEXANDRE CESAR PACHECO DE GOIS(OAB: 015169-D/PE) IMB IND E COMERCIO DE MOVEIS BRASIL LTDA MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO (SOCIO MICHELLINE SANTOS ROCHA (SOCIA) Pelo presente, ficam as partes cientes de que o processo em epígra

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 39 vista que os Embargos Declaratórios não se constituem um em relação à tese recursal de nulidade processual por negativa de instrumento adequado para tal fim. No particular, esta Turma prestação jurisdicional e cerceamento ao direito de defesa, em face concluiu que "a Magistrada de origem expôs os motivos do seu do acima transcrito, observa-se que não subsiste

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 e não produzirão qualquer efeito legal, nos termos do art. 50 da Resolução CSJT 136/2014. Os patronos dos litigantes devem se certificar de que são credenciados junto ao PJe-JT, em ambos os graus de jurisdição, 2370 DE PAGAR A EXECUCAO DEFINITIVAMENTE. FICA AINDA NOTIFICADA A ADVOGADA ROBERTA PONTES, OAB/PE 20093, BEM COMO GISELLE CAMPOS, OAB/PE, PARA O MESMO FIM. Prazo

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Advogado Reclamado Advogado ISADORA COELHO AMORIM OLIVEIRA (OAB-PE016455D)(OAB: PE-016455-D) ELECTROLUX DO BRASIL S.A () NOEDY DE CASTRO MELLO (OABSP027500D)(OAB: SP-027500-D) Assunto: DECISAO CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA. Prazo: 08 dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000396/17 Ficam as partes e respectivos advo