Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região petição de ID e631b1c. Vieram os autos conclusos para apreciação. 5115 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument FUNDAMENTAÇÃO o/listView.seam", informando-se a chave numérica aba

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1203 trabalho, os instrumentos coletivos firmados por ela, pelo que não ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal lhe são devidos os direitos legais e normativos previstas nas Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar convenções coletivas dos bancários, nem correlatos, bem como a provimento ao recurso ordinário interposto. jornada

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 122 as cláusulas da convenção coletiva do seguimento profissional meio desta via recursal (Súmula nº 126 do TST). Resta inviabilizada pertencente ao sindicado recorrido. a divergência jurisprudencial específica (Súmula nº 296 do TST). Exsurgem da decisão recorrida os seguintes fundamentos (Id CONCLUSÃO d793eb9): Diante do exposto, DENEGO seguimento ao recurso

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) SORVETERIA CREME MEL S.A KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES(OAB: 182340/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5117 Os embargos de declaração são tempestivos. Contudo, observo a impropriedade d

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 4586 DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DECIDO: extinguir com resolução do mérito (art. 487, II, CPC) as pretensões condenatórias anteriores a 17/02/2011; JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista, formulados por CICERONIZ MATIAS DA SILVA, para condenar de forma solidária SORVETERIA CREME MEL S.A., INDUSTR

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3468 ADVOGADO JOSE RICARDO SANTOS(OAB: 14305/PE) Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: - RUDIMAR GABRIEL DA SILVA - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A WEVERTON RODRIGUES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fundamentação DESPACHO Vistos, etc. Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para 1. Intimem-se as partes a que se manifestem acerca do l

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 4621 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho referido no As contribuições previdenciárias devidas pela Reclamada, rodapé deste documento pertinentes aos títulos aqui deferidos deverão ser recolhidas, bem como comprovado tal recolhimento nos autos, A autenticidade deste documento pode ser verificada através autorizando-se, desde já, a dedução da cota pa

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 com base nos parâmetros fixados na sentença exequenda, pois na fase executória é proibido modificar os parâmetros da decisão cognitiva e até mesmo discutir matéria pertinente à causa principal, nos termos do art. 879, §1º da CLT, que tem por finalidade obstar a violação do princípio da coisa julgada. 259 ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2122 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) documento pode ser acessado no endereço eletrônico Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). "http://pje.trt6.jus.br/primeirog

Judiciário ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 oral, nos termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento removível (pen-drives, HDs 1761 sob ID 807dbfe, bem como aos eventuais arquivos que o instruem, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados No mais, aguarde-se a audiência designada. nas sedes das Varas do Traba