Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3426/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho retornem os autos ao TST, para prosseguimento no julgamento do recurso. 6776 Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogada Publique-se. Advogado Brasília, 4 de março de 2022. Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado GIVONALDO ROCHA DA SILVA Isadora Coelho de Amorim Oliveira(OAB: 16455/PE) Cláudio Gonçalves Guerra(OAB: 29252/P

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4113 RÉU TRIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - ME FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) SORVETERIA CREME MEL S.A por ITAMAR PAZ DA ANUNCIAÇÃO. Alega e pede o que consta na peça de ID 586ceca. ADVOGADO É o relatório. RÉU FUNDAMENTOS DA DECISÃO O embargante diz que o juiz apreciou equivocadamente a sua Intimado(s)/Citado(s): - CARLA MARQUES DA SIL

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 AUTOR: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GIVONALDO ROCHA DA SILVA 2123 os documentos que deseje juntar aos autos em epígrafe deverão ser apresentados de forma eletrônica, consoante regulamentação RÉU : SORVETERIA CREME MEL S.A e outros (2) do Ato n.º 443/2012 da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, até 1 hora antes da realização da DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: a

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0001843-13.2015.5.06.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA RECORRENTE GIVONALDO ROCHA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252-A/PB) ADVOGADO ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455-D/PE) RECORRIDO INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA ADVOGADO FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) RECORRI

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3818 COMISSIONISTA MISTO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. Não há que se falar, desse modo, em aplicação ao contrato de APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 340 DO TST. (DEJT divulgado em trabalho do obreiro da regra disciplinada no art. 62, I, da CLT. 02, 03 e 04.08.2010) Nessa mesma linha vem entendendo este Tribunal, conforme se O empregado que recebe remuneração mista, ou

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1856 se pode observar, no caso do reclamante. A testemunha foi O documento ID 965a469, pág. 1, referente ao mês de admitida em 2008 e noticiou mudança no procedimento sem indicar outubro/novembro de 2013, mostra que as comissões eram quando ela teria ocorrido. Entretanto, no caso do autor, o calculadas sobre o valor líquido das vendas, ou seja, excluídas as pagamento

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1901 calculadas sobre o valor líquido das vendas, ou seja, excluídas as pagamento das comissões realizado pela reclamada sempre teve devoluções e a inadimplência. Nota-se que houve uma redução como base o valor líquido das vendas. Saliente-se, por oportuno, brutal no valor das vendas a partir de abril de 2014 (ID 33ddc23, que o artigo 7º da Lei nº 3.207/57 permi

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4374 até dezembro de 2012 conforme Lei 6.514, Portaria 3.214 NR 15 Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos anexo 09 do Ministério do Trabalho e Emprego, por exposição ao formulados por JONATHAS JOSÉ DA SILVA nos autos da agente físico frio sem uso adequado de EPI's, concluído por perícia Reclamação Trabalhista que promove em face de BOMPREÇO no local

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1848 persegue a imposição de responsabilidade solidária à TRIO Silva confirmou os períodos em que estave desviado da função de TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Sustenta que vendas para atividades de cunho burocrático e participação de narrou, na inicial, que foi admitido pela INDÚSTRIA DE SORVETES reuniões. Requer seja afastada a aplicação da Sú

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 RÉU TRIO TRANSPORTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) INDUSTRIA DE SORVETES E DERIVADOS LTDA FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE(OAB: 372-B/PE) SORVETERIA CREME MEL S.A KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES(OAB: 182340/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 4622 Razões finais remissivas. Tentativas conciliatórias não lograram êxito. A