DOEPE 20/08/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 159
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3853, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fúlvio Camelo Pereira, mat. nº 305209-5, da Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, da GIITB/SUBCP/GABPCPE, a contar de 01/09/2021.
Nº 3854, DE 19/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Fúlvio Camelo Pereira, mat. nº 305209-5, para a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica-Administrativa, da GIITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Márcio Roberto Cavalcanti da Silva, mat. nº 208620-4, a contar de 01/09/2021.
Nº 3855, DE 19/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Márcio Roberto Cavalcanti da Silva, mat. nº 208620-4, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Gerência do Instituto Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado
o Comissário de Polícia Amador Bueno de Araújo, mat. nº 220844-0, a contar de 01/09/2021.
Nº 3856, DE 19/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Amador Bueno de Araújo, mat. nº 220844-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Unidade Técnica-Administrativa, da GIITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a
Perita Papiloscopista, Luciana Roberta Santos Azevedo, mat. nº 313647-7, a contar de 01/09/2021.
Recife, 20 de agosto de 2021
Nº 3881, DE 19/08/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021: 1º TEN/315966/LENILSON ANTONIO DA SILVA/
CIPCÃES; MAJ/9800549/KEYLA MARIA DE LIMA COMBER/DEIP; MAJ/1021303/GEORGE ANDERSON GOMES DA SILVA/DASDH; 2º
TEN/1042092/PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA/DPO; CB/1135589/FELIPE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO/DGP; CB/1120760/
EDMILSON CUSTÓDIO DA SILVA/CPA; 3º SGT/1049127/PAOLLA KAROLINA RODRIGUES CASSUNDE DOS SANTOS/DGA.
Nº 3882, DE 19/08/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021: 2º TEN/1043889/DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE/
CIPCÃES; MAJ/9800549/KEYLA MARIA DE LIMA COMBER/DASDH; MAJ/1021303/GEORGE ANDERSON GOMES DA SILVA/
DEIP; 2º TEN/1065254/GLAUCIO VIANA DE LEMOS/26ºBPM; MAJ/1021265/DIOGO GUILHERME RACTICLIFF SA AZEVEDO LIRA/
CFAP; CAP/1062328/FILIPE AGABO TENÓRIO AMORIM PEREIRA/CFAP; CAP/9504729/ANDRE LUIZ BEZERRA DA COSTA/CFAP;
CAP/1189557/MARCELO FERREIRA SALES/CFAP; 1º TEN/1053728/IRAN DA SILVA LEAL/CFAP; 2º TEN/1036173/TINTILA BONFIM
DE LACERDA/CFAP; 2º TEN/1236962/JOSÉ DNILSON BARBOSA NETO/CFAP; 2º TEN/1237047/DIOGENES CALAZANS DOS
SANTOS/CFAP; 2º TEN/1237241/MIRELY LETICIA DA SILVA OLIVEIRA/CFAP.
Nº 3883, DE 19/08/2021 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021: 2º TEN/1043889/DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE/
CIPCÃES; 2º SGT/308820/ DANIEL MARCOLINO DA SILVA/CAS; 2º TEN/1065254/ GLAUCIO VIANA DE LEMOS/26ºBPM; SUB
TEN/930419-3/CLÁUDIO COELHO PEREIRA MAGALHÃES/ BPRP; AsDS/8605/MARISTELA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES
DOS SANTOS/ACG; AsDS/310/CLEONICE GONÇALVES DO NASCIMENTO/DGP; 2º TEN PM/9108416/ALTAIR MARCOS SALES
DA PAZ/DASDH.
Nº 3857, DE 19/08/2021 – Dispensar a Perita Papiloscopista, Gabriela Machado Ferreira Fragoso, mat. nº 281186-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, com efeito
retroativo a 01/08/2021.
Nº 3884, DE 19/08/2021 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021: 2º SGT PM/1065025/SILVIO PEREIRA BARBOSA/CAS; 2º
SGT PM/105635-2/ERISON PEDRO ALEXANDRINO/BPRP; 3º SGT PM/1102630/ALINE NISTEFÂNIA DA COSTA FONSECA SÁ DE
AZEVEDO/EMG; AsDS/2100/NAILDA REJANE GONÇALVES DA SILVA/DGP; 2º SGT PM/9506152/FRANKLIN XAVIER DOS SANTOS/
DASDH.
Nº 3858, DE 19/08/2021 – Dispensar o Escrivão de Polícia Kácyo Antônio Silva Alves, mat. nº 273253-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Procedimentos Policiais, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo
a 07/07/2021.
Nº 3885, DE 19/08/2021 – Dispensar a Funcionária Civil Jane Marta Freire de Aguiar, mat. nº 3824, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3859, DE 19/08/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. nº 273345-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Equipe da Coordenação dos Procedimentos Policiais, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo
a 01/08/2021.
Nº 3860, DE 19/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Luciano Ananias de Sales, mat. nº 272993-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. – Cabo de Santo
Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Renan Sassi Carvalho Dantas, mat. nº 387237-8, a contar
de 01/09/2021.
Nº 3861, DE 19/08/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Afrânio dos Santos, mat. nº 319728-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 191ª Circ. – Carnaubeira da Penha, da 22ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3862, DE 19/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Cavalcanti dos Santos, mat. nº 399907-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 15ª DESEC – Belo Jardim, da GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia Mylena Gabrielle de Farias Braga, mat. nº 399497-0, a contar de 15/09/2021.
Nº 3863, DE 19/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Dante Gomes de Albuquerque, mat. nº 399788-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção – Recife, do DRACCO/
GCOE/DIRESP, a contar de 01/09/2021.
Nº 3864, DE 19/08/2021 – Designar a Comissária de Polícia Sandra Maria de Luna Pinto, mat. nº 350741-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Controle e Abastecimento e Serviços, da UNITOF/DIAG, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Frederico José Paiva Arantes Viana, mat. nº 159950-0, com efeito retroativo a 02/08/2021.
Nº 3865, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Giancarly Haniell da Silva, mat. nº 273149-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 23ª DP de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 29/07/2021.
Nº 3886, DE 19/08/2021 – Designar a Funcionária Civil Rejane Maria Damascena, mat. nº 7706, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de agosto de 2021:
Nº 3887, DE 19/08/2021 – Dispensar a Funcionária Civil Maria Nelma da Silva, mat. nº 3468, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3888, DE 19/08/2021 – Designar a Funcionária Civil Edja da Conceição Gaiao, mat. nº 9946, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/08/2021.
ERRATA
Na Portaria Nº 3812, DE 17/08/2021, publicada no DOE 157, de 18/08/2021, onde se lê: com efeito retroativo a 01/07/2021.... leiase: com efeito retroativo a 01/08/2021...
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA - Na Portaria nº 127/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 16AGOSTO2021, publicada no DOE nº 156, de 17AGOSTO2021, onde
se lê: ... o 2º Sargento BM SANDRO ROGÉRIO POSTO FARIAS Mat. 940310-8... Leia-se: ...o 2º Sargento BM SANDRO ROGÉRIO
PORTO FARIAS Mat. 940310-8 (republicado por haver saído com correção). ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE Nº 4170 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Nº 3866, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Vladimir Costa Galvão, mat. nº 273000-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3867, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Masterson da Silva Peixoto, mat. nº 319687-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 29/07/2021.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 57/2021-CEB, de 04/08/2021, que aprova à autorização do
Curso Técnico em Mecânica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas intermediárias, na modalidade Presencial
a ser ofertado pelo Grau Técnico Goiana, Instituição mantida por GEG Cursos Técnicos EIRELI, CNPJ nº 34.364.725/0001-80, com
sede na Praça Duque de Caxias, nº 684, Centro, Goiana /PE, CEP nº 55.900-000, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 104/2020-CEB,
publicado pela Portaria SEE nº 004/2021, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 06 de janeiro de 2021.
Nº 3868, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Ronney Massashi Minei, mat. nº 273521-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 06/08/2021.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 3869, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Enéas José de Santana, mat. nº 350792-0, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 48ª Circ. – Aliança, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1 com efeito
retroativo a 05/08/2021.
Nº 3870, DE 19/08/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Amanda de Moura Salvador, mat. nº 386842-7, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 168ª Circ. – São José do Egito, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3871, DE 19/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Amanda de Moura Salvador, mat. nº 386842-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 168ª Circ. – São José do Egito, do 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia Igor Alves Silva, mat. nº 319863-4, com efeito retroativo a 01/08/2021.
A autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos, contados a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4171 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 58/2021-CEB, de 04/08/2021, que aprova à Renovação
da Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico: Segurança, sem saídas intermediárias, na modalidade
Presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, localizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, nº
1062, Imbiribeira, Recife – Pernambuco, CEP nº 51.170-000, Instituição mantida pela Imbiribeira Cursos Técnicos Ltda., CNPJ nº
20.865.159/0001-86, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 055/2021-CEB, aprovado pelo Plenário em 14 de julho de 2021.
A renovação da autorização será concedida pelo prazo de 06 (seis) anos retroativo a 31/12/2019.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Nº 3872, DE 19/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Clefira Alves de Amorim, mat. nº 319976-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 168ª Circ. - São José do Egito, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3873, DE 19/08/2021 – Designar a Agente de Polícia Haylla Débora Oliveira Guedes de Brito, mat. nº 387166-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 105ª Circ. – pesqueira, da 15ª DESEC/
GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Edierk Pereira Tavares, mat. nº 319862-6, com efeito retroativo a 01/08/2021.
Nº 3874, DE 19/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. nº 350525-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Caruaru,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia João Joaquim da Silva Filho, mat. nº 150553-0, com efeito
retroativo a 03/08/2021.
Nº 3875, DE 19/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Ozeias Idalino da Silva, mat. nº 319831-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 85ª Circ. - Jaqueira, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/09/2021.
Nº 3876, DE 19/08/2021 – Designar o Comissário de Polícia Helenildo Quirino de Oliveira, mat. nº 221320-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 97ª Circ. – São Joaquim do Monte, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia Igor Sousa Costa, mat. nº 399839-8, a contar de 01/09/2021.
Nº 3877, DE 19/08/2021 – Designar o Agente de Polícia Steven Tavares de Melo, mat. nº 399895-9, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 68ª Circ. – Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Henrique Gomes da Cunha, mat. nº 273733-7, a contar de 31/08/2021.
Nº 3878, DE 19/08/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Danielle Moura Ferreira Barbalho, mat. nº 273347-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 15ª Circ. – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC/GCOM/DIM,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Thiago Lima Verde Valença, mat. nº 273453-2, a contar de 01/09/2021.
Nº 3879, DE 19/08/2021 – Designar o Escrivão de Polícia Marcos Marcelo Severo da Silva, mat. nº 351062-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 68ª Circ.– Primavera, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Escrivão de Polícia Alexandre José Sotero da Luz, mat. nº 179768-9, com efeito retroativo a 02/08/2021.
Nº 3880, DE 19/08/2021 – Designar o Delegado de Polícia Romano José Carneiro da Cunha Costa, mat. nº 196493-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Capacitação e Desenvolvimento, da DIRH/
SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Delegada de Polícia Andrea Busch Boregas, mat. nº 296068-0, com efeito retroativo a
11/08/2021.
PORTARIA SEE Nº 4172 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 59/2021-CEB, de 04/08/2021, que aprova o Credenciamento
do Centro de Ensino Técnico de Pernambuco Ltda., CNPJ nº 38.260.509/0001-46, mantenedor do Centro de Ensino Técnico
de Pernambuco - CETEC, situado à Rua da Saudade, nº 54 Buíque/PE, CEP nº 56.520-000 para oferta de Educação Profissional
Técnica em Nível Médio, na modalidade Presencial, pelo prazo de 08 (oito) anos e à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem
- Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na modalidade presencial, pelo prazo de 06 (seis) anos. Os prazos
autorizativos serão contabilizados a partir da publicação da portaria no Diário Oficial do Estado.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4173 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico de Goiana LTDA,
situado na Avenida Manoel Carlos de Mendonça, 47 – Nova Goiana - Goiana/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico Educacional da SEIP/SEE-PE, Lara Elisabeth Bicalho e Sérgio
de França Silva – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 4174 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo RPG Cursos Técnicos Ltda, situado na Av.
José Augusto Moreira, 1479, Casa Caiada – Olinda /PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Raquel
Elza Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEE-PE, Haydee Vitor Alves de Menezes e Erick de Lima Rodrigues –
Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 4175 DE 19 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a