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gleba de terra - Página 3

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6.942 resultados encontrados para gleba de terra - data: 27/07/2025

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  • Presos 35 por crime ambiental em terra indígena em MT
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TJGO 09/05/2019 - Pág. 2223 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III REPRESENTANTE : TERCEIRO INTERES : ADV EXEQTE : Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA MIRELLE MOLINARI OLIVEIRA ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA RENATA BRANQUINHO DE OLIVEIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A 3608 RN - ANDREA SYLVIA DE LACERDA VARELLA FER 2712 RN - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO 19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA 16538 GO - DIRCEU M

TRF3 30/04/2019 - Pág. 1148 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da parte autora, a carência a ser comprovada é de 180 (cento e oitenta) meses. Cabe lembrar que, nos termos do artigo 55, §3º, da Lei nº 8.213/91, incabível a comprovação do exercício da atividade por prova meramente testemunhal, sendo imprescindível o início de prova material. A jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça pacificou-se nesse sentido, consoante se constata de sua Súmula nº 149, a seguir transcrita: Súmula 149: A prova exclusivamente testemunhal não basta à

TJAL 08/11/2010 - Pág. 81 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 339 81 Advogados: Francisco de Assis de França e outro Apelado: José Cícero Calixto de Oliveira Advogado: Lutero Gomes Beleza. EMENTA: ACÓRDÃO N º 2.0850 /2010 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. GLEBA DE TERRA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ANÁLISE PROBATÓRIA. AUSENTES OS REQUISIT

TJGO 20/07/2018 - Pág. 630 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 Segundo se apura, as partes acordaram o pagamento, de suposta responsabilidade dos agravantes, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao exequente, ora recorrido, consoante cláusula 5ª do citado instrumento, sendo que os agravantes teriam sido representados pelo senhor Orlando Alves Teixeira, pai de Aline Cavalcante Teixeira. Tem-se, ainda, que o exequente ar

TRT22 30/07/2020 - Pág. 93 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 93 pertencem a outro inventário, este pendente de formal de partilha. Primeiro ponto a se analisar nos autos é o valor das avaliações dos Logo, tem-se por descumprido o item “2” do acordo entabulado nos imóveis envolvidos. No caso concreto precisamente, observa-se autos devendo a execução ser retomada de imediato com a devida que o juízo já se encontrava gara

TRT10 06/10/2015 - Pág. 305 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 diante do noticiado e requerido pelo Juízo Deprecado e do determinado no processo 151/1997 que concentra as execuções contra o GRUPO SINAL e os sócios -, intimem-se, por DJE e por Edital, as partes GIOVANE NERI FISCHBORN, SINAL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS HIGIENIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, SINAL FORTE COMERCIO E INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, ROSANGELA DE GUADALUPE KA

TRT15 30/01/2020 - Pág. 7067 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 7067 VOTO ADMISSIBILIDADE Implementados os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO APÓS DECRETAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA O exequente, ora agravante, pugna pelo prosseguimento da execução em face da executada CasaAlta Construções Ltda. Argumenta a existência de bem penhorado no presente feito, ant

TJDFT 27/03/2019 - Pág. 1337 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de março de 2019 APARECIDA GUIMARAES, DARLAN RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito trata-se de ação reivindicatória ajuizada por Kátia Abraão Pimenta Sereno Firmo em desfavor de Márcia Aparecida Guimarães e Darlan Rodrigues dos Santos em que alega ser proprietária proprietária de imóvel com aproximadamente 20 há, do quinhão da Fazenda Paranauá, ou Paranoá, situado na QI 33 do Lago S

TJCE 12/08/2013 - Pág. 323 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 780 323 4) UM TERRENO LOCALIZADO EM VILA NOVA – BARREIRAS – ICAPUÍ/CE, CONFORME DESCRITO NA ESCRITURA DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE POSSE, AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); 5) UM TERRENO LOCALIZADO EM REDONDA – ICAPUÍ/CE; 6) UMA GLEBA DE TERRA DENOMINADA “SÍTIO PEREIRA”, COM ÁREA DE 5,0 HECTARES; 7) UMA GLEBA DE TERRA DENOMINADA “SÍTIO COSTA”,

TRT3 28/02/2020 - Pág. 2149 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Gleba de Terra Localizada na Fazenda Santa Fé MCR SERVICOS LTDA E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA NARA LUCIA MARTINS DE CASTRO 2149 efetividade a tentativa conciliatória designada. A presença do advogado é indispensável para a homologação de eventual acordo neste CE

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