Caderno único ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de abril de 2019 DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701264-97.2018.8.07.0005 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: TIAGO JOSE DAGA, MARILHA EVANGELISTA BELTRAO DAGA RÉU: NEI JAPUR SENTENÇA RELATÓRIO Procedimento 1. Trata-se de ação possessória, com pedido liminar, ajuizada por Tiago José Daga (?Primeiro Autor?) e Marilha Evangelista Beltrão Da

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABIO DA SILVA MACIEL(OAB: 31033) RUBENS JOAO MACHADO CRISTIANE DEBIASI DULLIUS DASSI(OAB: 23876) 35 garantir o seu direito. A ação de Embargos de Terceiro constitui procedimento especial previsto nos artigos 1.046 e seguintes do CPC, constituindo obrigação do embargante instruir a inicial com os documentos indispensáveis à prova de suas ale

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 profunda análise pelo Colegiado. De outro lado, a continuidade do feito de origem tendo por base o valor de avaliação homologado inegavelmente trará evidentes prejuízos para os ora agravantes. Assim, mostra-se prudente, por ora, a concessão de efeito suspensivo ao presente agravo, como forma de suspender o feito na origem até o julgamento do presente. Conclusão Diante do exposto, nos termos do art

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 trará evidentes prejuízos para os ora agravantes. Assim, mostra-se prudente, por ora, a concessão de efeito suspensivo ao presente agravo, como forma de suspender o feito na origem até o julgamento do presente. Conclusão Diante do exposto, nos termos do artigo 1.019, inciso I, c/c artigo 995, parágrafo único, ambos do CPC/15, CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para determinar a sus

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 do presente. Comunique-se ao Juiz da causa. Intimem-se os agravados, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC/15 para que, em querendo, apresentem resposta ao recurso no prazo legal e juntem a documentação que entenderem necessária à análise da matéria, ficando cientificados, ainda, de que, na eventualidade de interporem agravo interno, as contrarrazões ao agravo de instrumento deverão vir concom

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF - TERCEIRA REGIÃO - APELAÇÃO CIVEL - 857988 Processo: 199961160028630 UF: SP Órgão Julgador: OITAVA TURMA Data da decisão: 29/09/2003 Documento: TRF300081092 DJU DATA:12/02/2004 PÁGINA: 383 - Relator(a) JUIZ ERIK GRAMSTRUP) Assim, impossível o deferimento do pleito. Dispensável a análise dos demais requisitos, já que a ausência de apenas um deles impede a concessão do benefício pleiteado. Pelas razões expostas, nos termos do art. 557, do CPC, nego seguimento ao recurso da par

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O NECESSARIO A REALIZACAO DO ATO. APOS VO LVAM-ME CONCLUSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 28 DE JANEIRO DE 2019. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI TUICAO NR. PROTOCOLO : 349009-27.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 1016 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MMV REQUERIDO : NGC ADV REQTE : 21893 GO - RENATA JANAIN

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2775 Requerente: APARECIDA ALVES MORAIS. Requerida: RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA. SENTENÇA Vistos os autos. Tratam os autos de AÇÃO DE RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO ajuizada por APARECIDA ALVES MORAIS em face de RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA, todos devidamente qualificados na inicial, objetivando o reconhecimento da união havida entre as partes e a respectiva partilha do patrimônio ameal

Publicações Judiciais I ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência do STJ e dos demais Tribunais. Na ausência de prova documental para comprovar exercício de atividade laborativa, como é o caso do período em questão, é admissível a sua demonstração por meio de início razoável de prova material, conjugada com depoimentos testemunhais idôneos, a teor do que dispõe o art. 55, § 3º, da Lei nº 8.213/91. O art. 106 da Lei n. 8.213/1991 enumera os documentos aptos à comprovação da atividade, rol que não é taxativo, admitindo-se out

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 EXECUCAO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS JOAO BUENO ARANTES 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 18924 GO - LUCI CLEA FERREIRA DA COSTA DESPACHO : CERTIDAO: "...DEIXEI DE PROCEDER A CITAÇAO DA PARTE IDENTIFICADA, UMA VEZ QUE ELA NAO RESIDE NO REFERIDO ENDEREÇO, TENDO SR. ADAO E DONA EURIDES, PROPRIETARIOS DA