Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2828 Processo 1500054-87.2019.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - FABIO DIAS FERREIRA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Efetuem-se as devidas anotações no sistema informatizado (SAJ/PG5), inclusive as averbações no “Histórico de Partes”, bem como as comunicações ao IIRGD e �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1182 2673 condicional do processo. Alegam os causídicos que na procuração acostada a fls. 179 dos autos principais foram nomeados, pela ordem, a Dra. Marcia Cazelli Perez, Dr. Mauro Santos Perez e Dra. Daiane Regina da Silva, entretanto na contracapa dos autos constou apenas o nome da Dra. Daiane, porém, conforme a pro

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 68 plano, a sentença reexaminada na parte alusiva ao marco inicial da contagem do prazo para a aferição da vantagem pleiteada, que passa a ser 16 de junho de 1997; bem como no que se refere aos juros e correção monetária, adequando-a ao que restou definido no Subitem 3.1.1 da ementa do julgamento do julgamento do REsp 1.492.221/PR, permanecendo inalterados os demais capítul

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 718 MARTINS JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 ADV: RAYNON DE ALENCAR FORTALEZA MARTINIANO DE SOUSA (OAB 26089/CE), ADV: MURILO LINS DA SILVA (OAB 24698/CE) - Processo 0000154-52.2017.8.06.0075 - Procedimento Comum - Alimentos - REQUERENTE: L.F.L. - (...). R.H. Defiro o pedido de desarquivamento. Após o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação das partes, v

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 284 LESÕES, cada uma sendo um dano “Parcial Incompleto (Dano anatômico e/ou funcional permanente que comprometa apenas em parte a um (ou mais de um) segmento corporal da Vítima)”, consistente de lesões no “MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO” E “MEMBRO INFERIOR ESQUERDO”, AMBOS constituídos de “25% Leve”, implicando em “TRAUMATISMO CONTUSO EM OMBRO ESQUERDO. TRATAMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2617 459 HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do autor e consequentemente declaro extinto o presente feito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil. Determino a retirada da restrição veicular, via sistema Renajud (fl.44). A desistência da ação, ainda que anteriormente à citação, não desonera a parte autora do pagamento das custas. Precedentes do STJ (AgRg n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2794 suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - o arrematante arcará com os débitos pendentes que recaiam sobre o bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - até o início

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4592 Processo 1026925-91.2021.8.26.0224 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - Providencie a z. Serventia a juntada de cópias de fls. 252 e 257/259 na execução de acolhimento. Após, naqueles autos, abra-se vista ao Setor Técnico coo sugerido pelo MP. Retornem estes autos ao arquivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2554 arquivamento definitivo, que ora determino. P. I. C. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP) Processo 1002155-57.2019.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Juvencio Pedro Martins - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos dos artigos 20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, o alegado direito líquido e certo do(a) impetrante não é “manifesto na sua existência, delimitado na sua extensão e apto a ser exercido no momento da impetração”, no conceito de HELY LOPES MEIRELLES (“Mandado de Segurança”, 16ª edição, página 28), frisando que “direito líquido e certo é o que resulta de fato certo, e fato certo é aquele capaz de ser comprovado de plano” (RSTJ 4/1.427, 27/140) “por documento inequívoco” (TRJ 83/130, 83/855, RSTJ 27/169). Dian