Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3222 Processo 0002664-76.2014.8.26.0466 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - JOSE GLEIBSON DA SILVA DOMINGOS - Banco Bradesco S/A - Teor. Os presentes autos retornaram da Instância Superior, manifestem-se às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo, o que de direito - ADV: PAULO CESAR QUARANTA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2533 a seguir colacionadas embasam tal posicionamento: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Estado de pobreza afirmado pelo pretendente - Dúvidas sobre a veracidade da afirmação - Juiz que ordena a realização de prova para melhor avaliar as condições para o deferimento do benefício - Admissibilid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2721 Processo 0015304-95.2012.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos legais o pedido de desistência de fls.51, extensivo ao prazo recursal e, em consequência,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1729 368 da justiça gratuita, recolha-se as custas processuais relativas à fase de execução de sentença, nos termos do item II, da tabela IV, do anexo único da Lei nº 15.837, de 27 de julho de 2015 em 15 (quinze) dias úteis.Intime-se.Exp. NecFortaleza, 17 de julho de 2017. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital ADV: LAURA LIMA PASSOS (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 975 autora intimada para efetuar o rfecolhimento das custas referentes ao cumprimento da diligência do Oficial de Justiça. ADV: FRANCISCO LAÉCIO DE AGUIAR FILHO (OAB 23633/CE) - Processo 0000764-66.2017.8.06.0189 - Interdição Curatela - INTERTE: Sebastião Garcia da Silva - Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer à audiência designada nestes autos, a ser realizada na Sec

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2169 496 carta precatória à Comarca de Maracanaú - CE, para fins de citação da promovida, conforme requerimento de pág. 101/102. ADV: VERÔNICA ISSI SIMÕES BASTOS (OAB 20793/GO), ADV: GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES (OAB 18590/CE), ADV: RITA DE CASSIA GALVES BONFIM (OAB 24464/GO) - Processo 0910333-24.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Perdas e Danos - REQUERENTE: Ramira Souza Gomes

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 369 ADV: PEDRO FELIPE LIMA ROCHA (OAB 35025/CE), ADV: FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS (OAB 37817/ CE) - Processo 0020787-98.2006.8.06.0001 - Monitória - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Bombril S.A. REQUERIDO: Copenhague Comercial de Estivas Ltda - Copecal - R. H. Intime-se a parte executada, através de seus patronos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2800 penas da Lei. Intimem-se. - ADV: DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP) Processo 1500156-57.2021.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL ROCHA DOS SANTOS - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Efetuem-se as devidas anotações no sistema inform

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 944 pelo postulante. Sem embargo, é cediço que a declaração de hipossuficiência goza de presunção de veracidade. Igualmente, é cediço que essa presunção é relativa, e, nesse enfoque, é dado ao Magistrado, com base em indícios, afastar essa presunção e exigir prova do estado de miserabilidade do requerente, de sorte a aquilatar com maior segurança sobre a presença da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 4270 Oliveira dos Santos, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, à pena de sete meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direito como o mesmo prazo de duração, consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública.. Condeno ao réu