Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 826 1- Fase Pré-Processual (Vencimento da obrigação até a notificação superior a R$ 20.000,00, uma vez que é desnecessária a intimação do reclamado): em valor inferior, nos termos da Portaria nº 839, de 13.12.2013, do Apenas IPCA-E. Não há que se falar em aplicação de juros de Ministério da Fazenda. mora, uma vez que estes não são devidos na fase pré-p

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RECLAMADO Trata-se de pedido de antecipação de tutela promovido por ANA CAROLINA LOPES GIACOMO em face de APEC –ASSOCIAÇÃO PERITO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, requerendo seja Intimado(s)/Citado(s): expedido alvará judicial para habilitação no programa do seguro- 319 LEANDRO MEIRELES FRANCO EIRELI - ME LEANDRO CABRAL DE MEDEIROS - FRANCISCO ADRIANO DE PA

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ao argumento de que foi dispensado sem justa causa, sem que a reclamada tenha efetuado o pagamento das verbas rescisórias. O art. 273 do Código de Processo Civil autoriza a antecipação dos 113 M. de Mendonça) X Caixa Economica Federal A/C Procuradoria Juridica (ADV./PROCURADOR Carlos Roberto de Araújo) XFundação dos Economiários Federais - Funcef (ADV./PROCURADOR An

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 107 condenação em custas processuais adiante fixadas, calculadas alimentação de dados junto ao CNIS - Cadastro Nacional de sobre o valor da condenação, constante da planilha de cálculos Informação Social, observando-se as instruções insertas nos §§ 2° anexa, sendo exigido esse valor da reclamada, caso queira recorrer e 3° do art. 3° do Provimento TRT/CR

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 LUCIANO ATHAYDE CHAVES Juiz Titular da 2ª. Vara do Trabalho de Natal 55 manifestação (o que deverá ser certificado nos autos, inclusive quanto à tempestividade), remetam-seos autos ao E. TRT da 21ª Região, para processamento do apelo, com as homenagens de estilo. (...) 43700-59.2013.5.21.0002 (RTOrd)-Solano do Socorro de Oliveira Costa (ADV. José Gomes de Moraes Filh

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 85 XXIX, CF/88, combinado com o referido preceito celetista. (in Curso de Carvalho) X Roseane Tenorio Cavalcanti (ADV./PROCURADOR de Direito do Trabalho, LTr, 3ª Tiragem. São Paulo. p. 275).Desse Marcelo Gomes) - - Vistos, etc. Notifique-se a parte modo, considerando que a presente execução encontra-se exequente para apresentar meios ao prosseguimento da execução,

Judiciário ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1416/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 AUTOS EM INSPEÇÃO. INTIME-SE O RECLAMANTE PARA QUE INDIQUE MEIOS CONCRETOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS. EM CASO DE INÉRCIA, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVE-SE O PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NATAL, 07/02/2014 ¿ JÓLIA LUCENA DA ROCHA MELO - JUÍZA DO TRABALHO . 161900-62.2012.5.21.0001 (RTOrd)-Francisco Edivan da Silva (ADV. LORE

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ADV. Ravena Taisy Ponchert da Paz) X PADRÃO DE VIDA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTAÇÃO LTDA (ADV./PROCURADOR Carolina Gabriela Ferrucio da Rocha) X BANCO BMG - Recebo o recurso com efeito unicamente devolutivo.Notifiquem-se as partes adversas do recurso para, querendo, no prazo legal, apresentarem contrariedade.NATAL/RN, 28/03/2014. DRA. JANAÍNA VASCO FERNANDES, JUÍZA D

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (ADV. Isabella Azevedo de Aguiar) - Pelo presente, ficam as partes notificadas do despacho a seguir trasncrito: Vistos, etc. Indefiro o pedido de fl. 176 pelos mesmos fundamentos indicados no despacho de fl. 173. Cientifique-se. 86700-91.1999.5.21.0005 (RT) - Número antigo 05-0867-99 (RT)Pedro Honorato da Silva (ADV. Augusto Cezar Bessa de Andrade) X Jailton Ferreira do Nascim

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 410 dados de contato eletrônico próprio, das partes, e testemunhas, tais dificuldade de acesso ao link ou de manuseio de quaisquer das como Whatsapp e e-mail. funcionalidades do aplicativo do Zoom, as partes deverão O NÃO COMPARECIMENTO VIRTUAL da parte autora resultará no contatar a secretaria da Vara através do telefone 4006-3088, até ARQUIVAMENTO DA RECLAMATÓR