Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000675-52.2022.5.21.0043 RECLAMANTE JOSE SERGIO SILVESTRE ADVOGADO GLEIBSON LIMA DE PAIVA(OAB: 4215/RN) RECLAMADO GERARD FELIX ANTOINE BUSSET ADVOGADO JOSE VASQUES VELHO DE ALBUQUERQUE(OAB: 14160/RN) ADVOGADO HALLRISON SOUZA DANTAS(OAB: 4255/RN) 1002 DA PREJUDICIAL DE MÉRITO O depoimento pessoal do autor é firma na alegação de que antes mesmo do in�

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 444 Considerando a RECOMENDAÇÃO TRT/CR Nº 001/2022, DE 05 DE ABRIL DE 2022, item III, que, nos processos novos ajuizados a NOTIFICAÇÃO PJe-JT partir da vigência do Ato TRT21-GP n° 36/2022, as unidades jurisdicionais adotem a audiência inaugural no formato Considerando a RECOMENDAÇÃO TRT/CR Nº 001/2022, DE 05 telepresencial como momento para oposição da parte d

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 388 legitimá-la no polo passivo da reclamação. Saber se há ou não Processo Nº ATOrd-0000296-22.2022.5.21.0008 RECLAMANTE WILSON PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO GLEIBSON LIMA DE PAIVA(OAB: 4215/RN) RECLAMADO MUNICIPIO DE BOA SAUDE ADVOGADO JOAO MARIA SATIRO DE BARROS(OAB: 8808/RN) RECLAMADO ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO RAFAELLA MESQUITA CERINO DE MORAES PASS

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 752 A proposta conciliatória é de R$ R$ 3.321,43, sendo R$ 2.221,43 empregadora: CM - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PLANALTO para o reclamante e R$ 1.000,00 para o seu advogado, valor do LTDA, CNPJ: 18.779.283/0001-87, admissão em 01.09.2019, na autor a ser pago mediante expedição de alvará de levantamento da função de frentista, com remuneração de R$ 1.503,44 e

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 267 tributo, pela regra do artigo 404 do Código Civil e entendimento da nos moldes definidos na Súmula 368 do TST. Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do Colendo TST. Dispensada a intimação da União, por intermédio de sua No que concerne aos recolhimentos previdenciários, determina-se, Procuradoria-Geral Federal, acaso o valor do recolhimento para os fins

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 - LIDIEDSON DE LIMA BERNARDO 167 Entrementes, o autor deixou de diligenciar no sentido de cumprir a determinação acima destacada. Observe-se que o depósito prévio constitui-se pressuposto do PODER JUDICIÁRIO desenvolvimento válido e regular da relação processual na ação JUSTIÇA DO rescisória, decorrendo, portanto, em ônus da parte efetuá-lo a tempo e modo,

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 73 cobrados nesta ação, originados antes de 18.03.2010, que corresponde ao quinquênio antecedente ao ajuizamento da Reclamante: ADEVALDO JOAQUIM DA COSTA presente reclamatória. Advogado: GLEIBSON LIMA DE PAIVA - OAB: RN4215 Reclamada: AUTO VIACAO CAMPOS LTDA - EPP 2. Do Mérito Advogado: ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JÚNIOR - OAB: 2.1. Do Contexto Fático. Da necessidad

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 18 caracteriza-se pela diminuição das possibilidades de auferir Tudo de acordo com a fundamentação supra como se aqui ganhos por meio da força de trabalho de que dispunha o estivesse transcrita, com as devidas incidências de juros e obreiro antes do infortúnio. Anote-se que essa redução diz correção monetária na forma da Súmula 439/TST. respeito à profiss�

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 motivos diversos, deverá ser renovada por edital. Citado o devedor e não havendo garantia da dívida ou pagamento, no prazo legal, devem ser realizadas, incontinenti, buscas por todos 222 Intimado(s)/Citado(s): - ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MUNICIPIO DE BOA SAUDE os meios disponíveis, inclusive eletrônicos, para localização e apreensão de bens do devedo

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 324 Havendo impugnação, conclusos para julgamento. sincretismo ou fungibilidade processuais, assim entendidos como os Em caso de inércia, expeça-se Requisição de Pequeno Valor ou fenômenos pelos quais, num mesmo feito judicial, combinam-se Ofício Precatório, conforme o caso. tutelas de cunho cognitivo, executivo e cautelar, tudo com o objetivo de conferir maior e