Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 928 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0148863-86.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Carla Gisdene Neves Fonteles - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advog

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2772 535 Defiro ainda, a gratuidade judiciaria com arrimo no art. 99, § 3º do CPC. Contestada a ação ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Conclusão após. À Secretaria Judiciária ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0223377-73.2020.8.06.0001 - Procedim

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2235 928 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0148863-86.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Carla Gisdene Neves Fonteles - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advog

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2187 846 Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Luciano Pacheco Alexandre - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município - PGM - R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 321 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0589/2020 ADV: LUCIA MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE) - Processo 0045938-66.2006.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - REQUERENTE: Adelaide Pereira Henrique de Almeida - Diante do acima exposto, HOMOLOGO os valores apresen

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2072 523 pagamento da Gratificação de Insalubridade no valor de 20%(vinte por cento) sobre o vencimento-base, referente a data do ingresso da autora no serviço público - 01/08/2016 até a data da efetiva implantação do adicional - 04/01/2017, com reflexos no 13º salário, por reconhecer o desenvolvimento de suas atividades insalubres. Por ora, considerando a decisão prolatada pe

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2194 734 disponham para esclarecimento da causa a teor do disposto no art. 9º da Lei 12.153/09. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, à luz do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Contestada a ação ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se a decorrência. Deixo de determinar o envio dos autos ao Ministério Público, tendo em vista parecer opinando

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 585 competente Alvará Judicial, em favor da parte requerente, com observância aos dados pessoais e bancários contidos na petição de fls. 159, em cumprimento aos termos da Portaria nº 557/2020 do TJCE. Empós, proceda o Gabinete deste Juizado Fazendário à remessa do referido alvará para o e-mail da Caixa Econômica Federal discriminado na mencionada portaria, para o seu regu

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 220 da Silva Barros - Patricia Alves de Oliveira - Ester de Sena Barros - Maria Daila Diniz de Araujo - Izolda Maria do Nascimento Carneiro - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Por todo o exposto, e atento a tudo mais que dos presentes autos consta, JULGO, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, IMPROCEDENTE o pedido da parte requerente contido na exordi

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2176 547 ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE) - Processo 0130797-58.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Claudio Cesar Silva Thé de Lucia - REQUERIDO: Municipio de Fortaleza Procuradoria Geral do Município - PGM - R. H. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal. Dê-se vista dos autos ao pa