Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 922 decorrentes da instituição do piso salarial pela Lei Federal 12.994/2015, no intervalo entre junho/2014 a dezembro/2015, acrescidas de juros moratórios e correção monetária, sendo os juros moratórios calculados com indexação na forma prescrita no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, face a decisão de suspensão proferida nos Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 398 Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: TICIANA ALEXANDRE COSTA SOUSA (OAB 11623/CE) - Processo 0152108-42.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - REQUERENTE: Joao Victor Peres Pinto - Sergio Henrique Teixeira Pinto - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ - Assim, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar ao MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através dos ó

Poder Executivo ● 19/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I; WALQUI SILVA DOS SANTOS, 04520243940, 2015.125374, 4301-16, Art. 244, Inc. II; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: DAYANNA GLAYCE FACUNDO DE SOUSA SALES, 04192064639, 2015.125399, 4781/16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ACAUA AMANCIO DA SILVA GONCALVES, 01750778107, 2015.173078, 4625-16, Art. 165 do CTB; ALFREDO JUAREZ KOPTE, 02279846638, 2014.143820, 3356/16, Art. 165 do CTB; ALISSON SA

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 JOSE DA SILVA, RENACH: 023.347.378-25, PROCESSO Nº 2014.151567, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO HENRIQUE JOSE DA SILVA, RENACH: 023.347.378-25, PROCESSO Nº 2014.151562, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO JOSE DA SILVA, RENACH: 041.665.795-48, PROCESSO Nº 2015.076186, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. FABIO LOPES DE MELO, RENACH: 021.526.492-94, PROCESSO Nº 2014.115898, INFRACAO: 5169-1, ARTIGO 165 DO CTB. FABIO MAIA AFFONSO DE MELLO, RENAC