Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1859 44 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 71 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 15 - 0613923-05.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara Cível. Embargante: J. C. Pinheiro Madeiras Ltda. Advogado: Wellington Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Advogada: Barbara Ozarina Rodrigues Barros (OAB: 29613/CE). Emba

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 90 nessa órbita o dever de determinar as provas necessárias à sua De igual modo, a obrigação de fazer imposta à empresa com instrução e de velar pela rápida solução do litígio, indeferindo as relação à inclusão do pagamento do adicional de insalubridade na diligências inúteis ou meramente protelatórias, nos termos dos folha de pagamento está pacificad

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 5993 contra o princípio da não surpresa enunciado no artigo 10 do RELATÓRIO CPC, verbis:" O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se GLEISON GOMES DA SILVA, devidamente qualificado na tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que petição inicial, por meio de advogado, ajuizou a presente s

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 F. 72, EQUIVOCADAMENTE, FOI MANTIDA FIANCA ESTIPULADO PELA AUTOR IDADE POLICIAL EM RELACAO AO REU RONAILSON DA SILVA ANDRADE, HAJA VISTA QUE FOI ARBITRADA FIANCA PELO DELEGADO DE POLICIA SOMENTE PARA O DENUNCIADO GLEISON GOMES DA SILVA (VIDE DESPACHO DE F. 16) , SENDO EXPEDIDO ALVARAS DE SOLTURA PARA AMBOS (F. 56/59), NAO TE NDO SIDO COLOCADO EM LIBERDADE O ACUSADO RONAI

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 262 Cauby Batista Lima (OAB: 19849B/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Revisor(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO 33 - 0131469-13.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara de Delitos Tráfico e Uso Subst. Entorpecen. Apelante: Leonardo Costa da Silva. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogado: Bru

Judiciário ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 270 emprego entre as partes. Nessa perspectiva, há que se reconhecer apreciação do Juízo de 1º Grau os documentos novos juntados ao a ocorrência de cerceamento de defesa quando a Ré foi obstada de feito pela parte Reclamada, juntamente com os seus memoriais (IDs obter depoimento de testemunhas. 772b18c e 4168388). Posto isso, dou provimento ao recurso da Ré, no

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 O ESTADO ADV ACUS : 48708 GO - LUIZ FERNANDO IZIDORO MONTEIRO E SIL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO GLEISON GOMES DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 (LEI D E DROGAS) E ABSOLVO-O DAS IMPUTACOES DOS ARTIGOS 12 E 16 DA LEI N 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMA

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791 48 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 4ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0628754-65.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Agravado: Aldir de Oliveira e Silva. Repr. Legal: Rebeca de Andrade e Silva. Advogado: Adriano Cândido de Castro (OAB: 1956

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 88 O acórdão adotou tese explícita quanto à manutenção da sentença decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem que condenou a Ré ao pagamento do intervalo do artigo 384 da desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT." CLT e à invalidade das normas coletivas que suprimiram as horas Acolho parcialmente. "in itinere", be

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1071 832, e na petição prot. 42.2016, sob pena de preclusão. - proceda ao recolhimento de R$ 4.802,81 a título de custas processuais, por meio de GRU a instruir o ofício; - realizado o recolhimento supra, proceda à transferência, até o limite de R$ 3.500,00, de todo o saldo remanescente da conta judicial aqui em comento para a conta corrente informada à fl. 590 a tí