Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1959 se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, de ofício de requisição de funcionário público e réu preso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1159 cláusulas. Insurgiu-se contra a revisão contratual e argumentou ter indicado com precisão todos os encargos que incidiriam sobre os débitos existentes. Pediu a condenação das embargantes por litigância de má-fé. As embargantes manifestaram-se sobre a impugnação (fls. 698/700). Instadas as partes a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1376 oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIANO PEREIRA T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2807 presentes os requisitos do artigo 300, do CPC. Processe-se o recurso apenas no efeito devolutivo. Comunique-se, dispensadas as informações. Ao contraditório. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Marina da Silva Maia Araujo (OAB: 108141/SP) - Alecio Maia Araujo (OAB: 3076

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 357 BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Providenciei as retificações no cadastro/representação da parte. Int. - ADV: MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4738 em conjunto com o contexto probatório” (Incluído pela Lei nº 12.004, de 2009).(Renumerado do parágrafo único, pela Lei nº 14.138, de 2021). Assim, visando conferir ao processo maior celeridade e sendo a prova pericial necessária à investigação da paternidade, determino a sua realização. As pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4557 e para as providências necessárias para regularização da folha de antecedentes dos réus, encaminhando-se as cópias necessárias. - ADV: GLEISON LOPES AREDES (OAB 239878/SP), LUIZ RAMOS DA SILVA (OAB 161753/SP) Processo 3003074-89.2013.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ireso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3985 no DJE de 21/03/2018, fica a Fazenda Estadual, sua autarquia ou órgão público correspondente no polo passivo intimado(a) acerca do teor do seguinte ato: Ciência às partes acerca da petição de fl. 412, na qual o expert informa que foi designado o dia 09 de abril de 2022, às 09:00 horas para realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4290 Apresentação espontânea do acusado antes da citação. Nulidade. Inexistência. Precedentes. 1. A apresentação espontânea do réu ao Juízo, tomando ciência de todos os termos da acusação, supre a citação por mandado judicial. 2. Precedentes do STJ. 3. Ordem denegada e pedido de reconsideração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1870 Yoshinori Inoue Epp - VISTOS. Antes de proferir sentença, ad cautelam, intime-se o réu, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe sobre eventual adesão a programa de parcelamento do crédito tributário, tendo em vista a possibilidade, em tese, de suspensão da ação penal e de extinção da puni