Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2913 secaram o piso molhado e criaram a situação de risco que deu causa ao acidente, nos termos do art. 932, III, do CC. Em consequência, deve ser afastada a alegação de culpa exclusiva da consumidora que caiu porque o piso do supermercado esta molhado, não por descuido da ofendida.A pretensão da autora tem fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2689 Carvalho - Vistos. Nesta data prestei as informações solicitadas. Instruído com as cópias das peças mencionadas no ofício, remeta-se, com urgência, via email. Vinhedo, - ADV: JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP) Processo 0004047-34.2010.8.26.0659 (659.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3235 VICTOR HUGO VENERANDA FERREIRA DOS SANTOS em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, pretendendo o reconhecimento do direito à vaga no berçário localizado no bairro Santo Antônio, mais próximo à sua residência, ou seja a autoridade coatora compelida a custear berçário particular. A liminar fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1104 2739 659.01.2006.003388-5/000000-000 - nº ordem 896/2006 - (apensado ao processo 659.01.2006.002740-1/000000-000 - nº ordem 723/2006) - Declaratória (em geral) - FRANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA X SERGIO LUIZ DE MELO - Fls. 92 - Vistos. Fl. 91: Tendo em vista o extravio da carta precatória ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 187 Tópico final da r. sentença de fls. 92: 3. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, VI, do CPC. Transitada esta em julgado, comunque-se ao Distribuidor e, a seguir, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P., r. e intimem-se. Adv.: (119102/SP)JOSE ANTONIO PIMENTA 779/09 - INVENTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1557 reais), quantia pleiteada que bem atende os parâmetros já indicados, sem se traduzir em fonte de enriquecimento ilícito de sua parte, na medida em que o valor pleiteado na inicial mostra-se exagerado. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, o que faço com resolução de mérito, conf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3327 tempestivos. Certifique-se a tempestividade, ou não, do depósito realizado pela Embargante. Após, intimem-se os Embargados à manifestação, em cinco dias e conclusos para decisão. Int. São Paulo, 11 de maio de 2021. Carla Zoéga Andreatta Coelho. Juiz(Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: KARINA DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 564 incidirão de uma única vez e pelo mesmo percentual aplicado à caderneta de poupança (0,5%), consoante o preconizado na Lei nº 11.960/2009, artigo 5º. Adite-se que a fluência respectiva dar-se-á de forma decrescente, a partir da citação, termo inicial da mora autárquica (artigo 240 do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2864 Processo 1000598-67.2019.8.26.0681 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Rua Desconhecida PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Decisão de fls. 10/12: “ Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (fls. 01/02) opostos por JOSE POLICIANO DE OLIVEIRA em razão da execução fiscal pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006420-63.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP071995 - CARLOS PAOLIERI NETO) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP232620 - FELIPE QUADROS DE SOUZA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1390 - THIAGO SIMOES DOMENI) X MANOEL LOURENCO(SP237870 - MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA) Publique-se a certidão de fls. 308. Cumpra-se. CERTIDÃO DE FLS. 308: Certifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da ciência desta certidão, fica a PARTE RÉ intimado(a) a apr