Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 198 com fulcro no art. 76, VI, do RITJCE, homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante e julgo extinto o presente habeas corpus, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Fortaleza, DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator 0624759-39.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: J. M. N. da S.. Paciente: F. J. de P. e S.. Advogado: José Mardones Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3422 343 VALPARAÍSO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1008/2021 Processo 0003822-91.2017.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - GLEISON PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 439 Samuel Lucas Procópio; Impetrante: Fernanda Priscylla Franzoni Aguirre de Brito; Paciente: Ana Cristina Silva dos Santos; Advogado: Samuel Lucas Procópio (OAB: 381837/SP); Advogada: Fernanda Priscylla Franzoni Aguirre de Brito (OAB: 18293/ MS) 2278106-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2068 sequer se chega a reconhecer a desnecessidade da prisão preventiva. Ademais, verifica-se que existe a possibilidade de aplicação de medidas cautelares mesmo não sendo caso de decretação de prisão preventiva, podendo estas serem aplicadas por ocasião da concessão de liberdade provisória, ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como se depreende da leitura do art. 321 do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 960 SANTOS ALMEIDA (OAB: 303617/SP) 0049592-82.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Marco de Lorenzi - Apelante: Ayrone Paranhos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO, para que subsista a r. sentença cond

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1012 629 Registre-se. Intimem-se, e transitando em julgado a presente sentença, atendidas as formalidades legais, ARQUIVESE. Expedientes necessários. Maracanaú, 06 de maio de 2014. Raquel Otoch Silva JUÍZA DE DIREITO TITULAR.”.- INT. DR(S). CIRO ALVES MATIAS , FRANCISCO SORMANY DA SILVA REBOUÇAS , MARCIA DUQUE DE OLIVEIRA , MARIA STELLA MONTEIRO MONTENEGRO 17) 2538-81.2002.8.06.011

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra Eireli. FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) Fundação Banco do Brasil GUSTAVO AMATO PISSINI(OAB: 32089/DF) (fls. 274/280) (...) III - DISPOSITIVO Ex positis, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CHARLIANE DA COSTA FERNANDES, condenando CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 355 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000465-55.2018.8.26.0009; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Ezequiel Alexandre de Castro; Advogado: Marshall Valb

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 198 com fulcro no art. 76, VI, do RITJCE, homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante e julgo extinto o presente habeas corpus, sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Fortaleza, DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator 0624759-39.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: J. M. N. da S.. Paciente: F. J. de P. e S.. Advogado: José Mardones Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2616 Nº 2073724-08.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Piraju Denunciante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Denunciado: Pedro Bergamo Neto (Prefeit