Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região salvo o pagamento dos reflexos das horas extras em férias +1/3 e FGTS +40%, bem como o dano moral, a multa do artigo 477 da CLT, as férias +1/3 e a multa de 40% do FGTS.Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão observar os moldes dos Provimentos 01/96 e 03/05 do C.TST.O empregador deverá efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciários, autorizada a dedução d

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2683 111 Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 12 - 0173474-74.2017.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/18ª Vara Criminal. Apelante: Presley Bruno Cordeiro de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério P�

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1445 penal, conforme a norma prevista no artigo 105 da Lei de Execuç¿es Penais. Comunique-se, por correio eletrônico, a Justiça Eleitoral para fins de suspens¿o dos direitos políticos do réu, de acordo com o previsto no inciso III, do artigo 15, da Carta Política Brasileira. Oficie-se ao Órg¿o encarregado da estatística criminal, de acordo com o artigo 809 do Código de Processo Penal Brasileiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 580 2001643-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 000066362.2015.8.26.0635; Assunto: Receptação; Paciente: Luis Felipe Amorim dos Santos; Advogada: Vanessa Al

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 158 158 CICERO CARPERGIANO LEITE GONÇALVES 6) 237-59.2006.8.06.0041/0 - DECLARATÓRIA REQUERENTE.: JOSEFA MARIA DA SILVA REQUERIDO.: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA. “Intimar Vossa Senhoria para comparecer a audiência de Instrução designada para o dia 07 de abril de 2011, ás 10:00 horas, na qual será tomado o depoimento da parte autora e oitivadas as testemunhas arroladas nos autos.”.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 64 253 06/12/2010 às 10:30 horas.”.- INT. DR(S). ALUIZIO CAVALCANTE BEM , JOAO HONORATO NETO 2) 432-96.2010.8.06.0043/0 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA MATIAS REQUERIDO.: SEVERINO MATIAS FILHO. “Fica Vossa Senhoria devidamente intimado da audiência designada para o dia 10 de dezembro de 2010, ás 09:50 horas.”.- INT. DR(S). WILLIAM MARDEN

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 RECLAMADO(A) Advogado CIA. HERING .(OAB: -) À RECLAMADA: Fica a 1ª Reclamada, DESTAK CONFECÇÕES DE MATRINCHÃ LTDA - ME, via seu procurador, intimada para, no prazo de 10 dias, apresentar nos autos a RDT (Retificação de Dados do Trabalhador), com a correta data de admissão da obreira (01/06/2013), conforme ata de audiência de fls. 47/48, sob pena de multa de R$500,0

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região atinente à ilegitimidade passiva "ad causam" da segunda reclamada, arguida no apelo da primeira ré. No mérito, deu provimento em parte ao recurso da primeira reclamada, para: 1) declarar a inépcia da petição inicial relativamente aos pedidos de reflexos de 13º salários e férias, com exceção dos reflexos em FGTS, reformando a decisão do Juízo de origem, para extingu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 308 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030948-13.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento O

Judiciário ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 pena de ser considerado adimplido. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Brasília, 31/10/2014. LARISSA LEONIA BEZERRA DE A. ALBUQUERQUE, Juíza do Trabalho. Despacho Processo Nº RT-0001193-40.2014.5.10.0007 Reclamante Hozani Pereira de Siqueira Advogado CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA(OAB: 10622/DF) Reclamado Adminas Administr