Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 753 917 defensor a tomar ciência do r. despacho: Fls. 6739 e 6740: Diga a defesa. São Paulo, 12/07/2010. Adv. DR MOACIR TUTUI OAB/SP 141.265; DRA ALINE CRISTINA DE MIRANDA OAB/SP 183.285; DR ANTONIO FRANCISCO JULIO II OAB/SP 246.232; DR FABRÍCIO LOSACCO AMATUCCI OAB/SP 249.997; DR FABIO NOGUEIRA RODRIGUES OAB/SP 248.483; DR REGI

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1446 Estadual, para análise dos recursos de apelaç¿o, estando, portanto, superada a quest¿o. 2. Em vista da natureza excepcional da pris¿o preventiva, somente se verifica a possibilidade da sua imposiç¿o quando evidenciado, de forma fundamentada e com base em dados concretos, o preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal - CPP. Devendo, ainda, ser m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2180 Nº 0044522-74.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caique Vinicius Romao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo, mantendo-se a r. sentença, inclusive por seus fundamentos.V.U. - Advs: Rômer Moreira Soares (OAB: 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2840 prazo para o devedor efetuar o pagamento ou apresentar embargos. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 0012823-33.2014.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Gleison Pereira da Silva - Manifeste-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1215 EXECUÇÃO CRIMINAL N° 947.288 (BALB I) - J.P. X MARCOS PAULO DA SILVA - APENSO DE SEMIABERTO - Fica a defesa intimada da decisão de fls. 34, que indeferiu o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado. ADV. DRA. SILMARA APARECIDA QUEIROZ, OAB/SP n° 231.257. 989.057 - BALB I

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2436 relatado que o réu estava apresentando odor etílico, bem falar alto, com capacidade psicomotora alterada, são sinais suficientes para comprovar a alteração da capacidade psicoativa. Ademais, o laudo pericial juntado à fl. 23 dos autos de IPL é conclusivo acerca de que o periciando encontrava-se em estado de embriaguez no momento do exame, não havendo dúvidas de que o réu praticou o crime narr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3348 Nº 0004415-02.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Leme - Impette/Pacient: Tiago Garcia Santos Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Leme / Sp - Magistrado(a) Paulo Rossi - não conheceram da impetração e, de ofício, concederam a ordem para assegurar ao paciente o direito de aguardar em libe

Caderno 1 - Administrativo ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 83 25 Castro, Euvânia Bittencourt Moura, Fabéri Travassos Ribeiro, Fabíola Teixeira do Vale, Fátima Cristina Silva do Nascimento, Francisca de Assis Lima Alves, Francisca Emilene dos Santos, Francisco Edson de Oliveira, Francisco Antônio Farias, Francisco das Chagas Barbosa Vale, Francisco de Assis Alves da Silva, Francisco de Paula Mesquita Junior, Francisco Gladson Batista Maia,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 814 0011710-70.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011710-70.2016.8.26.0482;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 410 Benefícios; Apelante: Nilza Silva Ferreira Moreira e outro; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) (Procurador) 1501379-73.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t