Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 800 - Processo nº 836/08 Vistos. 1. Leitura mais atenta da decisão de fls. 125 tornaria dispensável a interposição de embargos de declaração, já que inocorrente qualquer contradição. Este Juízo afirmou na decisão embargada que não havia, a rigor, “descumprimento de parcelamento” porquanto ausente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3457 juízo de prova da materialidade e indícios de autoria, sendo evidente a aptidão formal e material da inicial acusatória. Assim, presentes os requisitos do artigo 41 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de ADIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, dando-o como incurso no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1582 SOUZA - MATHEUS LIMA DE CAMARGO - A seguir, pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte despacho: Vistos. Aguardem-se os autos a vinda do laudo necroscópico e do croqui das lesões sofridas pela vítima, bem como a disponibilização de link de acesso às imagens relacionadas aos fatos, conforme já oficiado a f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1524 ingresso na audiência. - Sugere-se que os(as) promotores(as) acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VÍTIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2209 Processo 0008244-40.2011.8.26.0451 (451.01.2011.008244) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Joni Celio Pereira Souza Silva - Controle nº 639/2011: 2ª Intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para, no prazo legal, apresentar razões de apelação, sob pena de adoção das pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 264 documentos apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista dos autos à D. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP) - 10º Andar Nº 2001624-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 3138 451.01.2009.018129-8/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - (apensado ao processo 451.01.2004.000288-0/000000-000 - nº ordem 51/2004) - Embargos à Execução - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO SEMAE X SERAFINO ODORISI - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, declarando inexistentes diferenças a partir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4323 se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, do NCPC), sujeito à multa de até 20% do valor atualizado do débito em execução (art. 774, V e § único, do NCPC). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (publicação no DJE) ou por carta, caso não possua adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2417 pelo rito ordinário. Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda q

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 286 artigo(s): Art. 133 § 3º, II e Art. 246 e Art. 69 “caput” e Art. 61 “caput”, II, “h” e Art. 61 “caput”, II, “e” todos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500684-96.2019.8.26.0481, que