Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 725 justiça formulado pela ré. Sustenta a agravante que é hipossuficiente na acepção jurídica do termo e que não têm condições de arcar com o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, fazendo jus ao benefício da gratuidade. Acrescenta que a decisão de revogação do benefício

Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 automática, independendo de qualquer intimação, já que a legislação de regência assim o determina (art. 921, § 4º, do CPC). Destaco que, durante a suspensão, não serão reiteradas as consultas aos sistemas disponíveis ao Juízo para a localização de bens (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF), uma vez que, segundo entendimento do Col. Superior Tribunal de Justiça, mostra-se razoável a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2890 adicionais, gratificações e verbas rescisórias, exceto FGTS, em caso de trabalho com vínculo empregatício e ½ (meio) salário mínimo em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês. Cite-se o réu para os atos e termos da ação proposta, constando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2856 houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3150 DA SILVA RODRIGUES. - JOSEFA ROSA GONÇALVES RODRIGUES. - Vistos. *Certidão de fls. 129: primeiramente, cumpra o cartório a determinação de fls. 122, parte final. Após, ao arquivo. Int. Osasco, 16 de janeiro de 2020. - ADV: SILVIO REGINALDO DA SILVA NEVES (OAB 409405/SP), KLARISSA MARTINS SCKAYER ABICA

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada, a ré permaneceu silente. Ante o exposto, defiro o pedido de habilitação do espólio, devidamente instruído da documentação necessária. Determino à Secretaria que providencie a alteração do cadastro nos registros informatizados para incluir o habilitado no polo ativo da demanda. Por fim, determino a intimação do espólio para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho do evento nº 16, isto é, acerca do pedido de homologação de acordo e os docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2974 oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Fica(m) o(s) executado(s) advertidos que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5429 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2022 Processo 0000404-92.2022.8.26.0127 (processo principal 1004258-82.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Marcelo Nascimento de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 586 do pedido quanto à cobrança do IOF; 2) Nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com apreciação do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos. Pela sucumbência, o autor arcará com as custas e pagará honorários ao patrono da outra parte que fixo em 10% sobre o valor atualizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 549 Processo 1004768-46.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.N.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: DANIELLE ALVES DOS SANTOS (OAB 418300/SP) Processo 1004791-60.2020.8.26.0271 - Proced