Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 433 Supremo Tribunal Federal. Pugna, assim, pela concessão do efeito suspensivo e, ao final, o provimento do agravo, com o deferimento do benefício postulado. É o relatório. Decido. De início, observo que o fato do agravante estar representado em Juízo por advogado particular não obsta a concessão do benefício, conforme deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2163 - E.M.R. - Fls. 63/66 e documentos seguintes: manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANA CUNHA CARVALHO DE MACEDO (OAB 364753/SP), MILENA MONTONI AIRES SILVA (OAB 337314/SP), THIAGO LUIZ COUTO SILVA (OAB 294415/SP) Processo 1006472-90.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2049 147434/SP) Processo 1012943-25.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Luis Eduardo de Moraes - - Chryss Darinka Dias de Moraes - VISTOS.Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido nú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1669 de interesse processual e sustentando, no mérito, que não houve pedido administrativo para a apresentação dos documentos e mediante o pagamento da respectiva tarifa e que há necessidade de 60 dias para a apresentação dos documentos, bem como que não há que se falar em ônus da sucumbência.Réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2669 saldos em nome da falecida, a título de FGTS e PIS.Apresente o requerente declaração de inexistência de outros bens a inventariar nos termos exigidos pelo artigo 4º do Decreto 85.845/1981.Int. - ADV: RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/ SP) Processo 1018061-45.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2788 disponibilização da gerência do depósito ao controle da agência 6615-X, cuja comunicação da realização da medida fica a cargo da agência 6812-8). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2122 implicará no bloqueio de ativos. O exequente informe a conta para depósito, qual seja: Banco Itaú S.A., agência n.º 3170, conta corrente n.º 09852-3, em nome de RENATA LEITE MARTINS (CPF 302.989.268-90), conforme fls.120. Int. - ADV: EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP), ALEXANDRE TADEU SEGUIM (OAB 147096/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2161 Processo 0008751-20.2014.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rubette Ribeiro dos Santos - Aymoré Crédito Financeiro e Investimento S/A e outros - V. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HENRIQUE JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1931 atraso na entrega de produtos, por si só, não é suficiente para amparar o pleito indenizatório. Houve réplica. Houve desistência do feito, homologada por sentença, em relação a corré M.A. NSAIF ME. É o relatório. DECIDO. A matéria debatida nos autos é somente de direito e de fato comprovável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2009 provado. Quanto aos critérios de fixação do valor da indenização correspondente, o dano moral não precisa representar a medida nem o preço da dor, mas uma compensação pela ofensa injustamente causada a outrem. Para a fixação dos danos morais, além do dano, também se deve levar em conta a situa�