Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3509 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 22ab0f8). de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves FUNDAMENTAÇÃO Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Preliminarmente foi suscitada pelo reclamado a preliminar de 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O incompetência absoluta em razão da matéria,

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 429 seguinte teor: "SÚMULA Nº 37 - EMPREGADO PÚBLICO CELETISTA. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DE 1988. SUPERVENIÊNCIA DE REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSMUDAÇÃO DE REGIME SEM RECIFE, 29 de Maio de 2018 PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.I - A Justiça do Trabalho é competente para pro

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1676 rodapé deste documento sem resolução do mérito, a teor do artigo 485, inc. VIII, do CPC. A autenticidade deste documento pode ser verificada através 3. Custas pelo autor, a teor do artigo 90, caput, do CPC, porém do sítio dispensadas na forma da lei. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 4. Dê-se ciência ao autor, por meio de seu pat

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ANDREIA SAMPAIO DE ROSSITER CORREA(OAB: 8075/AL) RODRIGO DA CRUZ OLIVEIRA(OAB: 9855/AL) JOSE DE BARROS LIMA NETO(OAB: 7274/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ARQUITEC - ARQUITETURA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - JOSE EDSON PEREIRA FREIRE Processo Nº RO-0000122-13.2017.5.06.0232 Complemento

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 678 permanecendo íntegro o contrato de emprego. Inteligência da tese jurídica prevalecente fixada, pelo Tribunal Pleno deste Regional, no bojo do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 000021561.2015.5.06.0000. EXECUÇÃO IMPOSTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUROS DE MORA. À execução imposta aos entes públicos, deve ser aplicada a sistemática excepcionada

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região EDITAL DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 4122 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) FABIO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O JOSE RIBEIRO DANTAS FURTADO, Juiz(íza) do Trabalho da 2ª documento pode ser acess

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 1677 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico DECISÃO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo

Poder Executivo ● 14/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO: PARNAMIRIM ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA JAGLINAELZA PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 255.954-4 Ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da referida escola. ESCOLA RAIMUNDO BATISTA ANGELIM JEANNE MOREIRA SARAIVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 257.114-5 Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Euclides Cunha. MUNICÍPIO: SALGUEIRO ESCOLA PROFESSORA MAURINA RODRIGUES DOS SANTOS ALEXANDRA DA CRUZ RIBEIRO

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA E TECNOLOGIA Secretário: José Antônio Bertotti Júnior PORTARIA SECTEC Nº 002/2015, de14 de Janeiro de 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Delegar a LEONILDO DA SILVA SALES - Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia e LUCIOLA PALATINIC LAPENDA Chefe de Gabinete, poderes para autorizar diárias dos servidores da SECTEC- UG 310101, para atender a necessidade de interess

Poder Executivo ● 28/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2015 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR, no uso das atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, as publicações das portarias nº 011/2015 e 012/2015, de 26/02/2015, publicada no DOE de 27/02/2015, Poder Executivo, pág. 16, que dispensou e designou, respectivamente, Gerenciador de Sistema na operação do SAGRES, módulo Licitações e Contratos �