DOEPE 15/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA E TECNOLOGIA

Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA SECTEC Nº 002/2015, de14 de Janeiro de 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Delegar a LEONILDO DA SILVA SALES - Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia e LUCIOLA PALATINIC LAPENDA Chefe de Gabinete, poderes para autorizar diárias dos servidores da SECTEC- UG 310101, para atender a necessidade de interesse público.
PORTARIA SECTEC Nº 003/2015, de 14 de Janeiro de 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Designar LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, como Ordenador de Despesas para
movimentação dos Recursos da Unidade Gestora 310101, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
PORTARIA SECTEC Nº 004/2015, de 14 de Janeiro de 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: Designar LEONILDO DA SILVA SALES- Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, CPF: 819.843.914-53, e-mail: leonildo.
[email protected], para representar a Unidade Gestora 310101/SECTEC como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema
de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Recife, 15 de janeiro de 2015

PORTARIA SEE Nº 159 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE Nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de PAULO DE OLIVEIRA JULIAO JUNIOR, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.450-2, em regência de
classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, localizado no Centro Interescolar de Educação Física
Alberto Santos Dumont, da Superintendência de Centro Esportivo, da Secretaria Executiva de Esportes, a partir de 23.12.14. SIGEPE
nº 0552438-0/14.
PORTARIA SEE Nº 160 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve
remover ANA LUCIA MARANHÃO DE CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 267.599-4, para a
Gerência de Organização da Rede Escolar, na Secretaria Executiva de Gestão da Rede, a partir de 19.12.14. SIGEPE nº 0553540-4/14.
PORTARIA SEE Nº 161 DE 14 DE 01 DE 2015.

LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
Secretária de Estado

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados,
como Apoio Pedagógico, nas seguintes Unidades de Ensino:
DEOCLECIO TADEU ALVES BARROSO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.201-3, para a Escola Agamenon Magalhães, no
município de Tracunhaém, na GRE Mata Norte, com 150 horas aulas mensais, a partir de 26.03.14. SIGEPE nº 0435317-5/14.
KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 263.276-4, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Vila Rica, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 150 horas aulas mensais, a partir de
12.05.14. SIGEPE nº 0470655-0/14.

PORTARIA SEE Nº. 078 DE 07 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 8º da
Lei nº 11.913/2000, resolve homologar a Resolução CEE/PE nº. 01/2014, de 29/12/2014, que “Estabelece o dever de as instituições de
Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco apresentar alvará de localização e funcionamento por ocasião do
pedido de credenciamento e de recredenciamento institucional, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº Nº 1/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Estabelece o dever de as instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco apresentar alvará de
localização e funcionamento por ocasião do pedido de credenciamento e de recredenciamento institucional, e dá outras providências.

CELIA MARIA MONTEIRO DE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 163.720-7, para a Escola de Referência em Ensino
Médio Epitácio André Dias, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, a partir
de 03.02.14. SIGEPE nº 0437796-0/14.
VALDENITE HERMINIA DE AQUINO, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.208-0, para a Escola Senador Novaes Filho, no
bairro da Várzea, na GRE Recife Sul com 150 horas aulas mensais, a partir de 13.01.14. SIGEPE nº 0552444-6/14.
PORTARIA SEE Nº 162 DE 14 DE 01 DE 2015.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
Considerando:
1. o caráter normativo e as competências do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, nos termos da Constituição do Estado de
Pernambuco e da lei Estadual nº 11.913, de 27.12.2000;
2. o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20.12.1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB,
que trouxe para o Estado de Pernambuco as incumbências de credenciar, autorizar, reconhecer e de renovar esses atos para o regular
funcionamento das instituições integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco;
RESOLVE:
Art. 1º. As instituições de Educação integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, ofertantes de Educação Básica,
de Educação Profissional Técnica de nível médio e de Educação Superior, deverão, para o seu credenciamento e recredenciamento
institucional, por ocasião desses pedidos, além da satisfação das exigências previstas em resoluções próprias do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco – CEE-PE, apresentar o alvará de localização e funcionamento – em caráter definitivo ou em caráter precário,
provisório ou condicionado – expedido pelo Poder Público Municipal.
Parágrafo único. Sem prejuízo dos prazos de credenciamento e de recredenciamento previstos em resoluções próprias do Conselho
Estadual de Educação de Pernambuco – CEE-PE, quando apresentado alvará de localização e funcionamento em caráter precário,
provisório ou condicionado, o credenciamento e o recredenciamento estarão limitados ao termo final desse alvará, ou, quando expedido
sem este termo, à data da ocorrência de sua extinção.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maria Iêda Nogueira
Presidente
PORTARIA SE Nº 152 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
MARIA SILVANA TELES ROCHA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.695-1, para Escola de
Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres, no município de Tuparetama, GRE Afogados da Ingazeira, a partir de 01.01.14.
SIGEPE nº 05326222/14.
PORTARIA SE Nº 153 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover
ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, Analista em Gestão Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 302.837-2, para Unidade de
Gestão da Rede, GRE Caruaru, a partir de 25.11.14. SIGEPE nº 05239102/14.
PORTARIA SE Nº 154 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária
mensal de GLAUCIA MARIA LOPES GOUVEIA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 357.458-0, em regência de classe, de 150
para 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Arte, Sociologia e Filosofia, localizada na Escola Antonio Japiassu, no município de
Arcoverde, a partir de 27.10.14 SIGEPE nº 05027220/14.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA SALETE INTERAMINENSE
DE AGUIAR, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.545-0, em regência de classe, na Escola Professora Rita Maria da
Conceição, no município de Orobó, na GRE Vale do Capibaribe, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de
04.12.14. SIGEPE nº 0546544-1/14.
PORTARIA SEE Nº 163 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ESDRAS DE MELO AMARAL,
Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 155.092-6, para a Escola Gercino de Pontes, no bairro da Imbiribeira, na GRE Recife Sul, com
150 horas aulas mensais, na disciplina de Física, a partir de 02.02.12. SIGEPE nº 0519591-3/14.
PORTARIA SEE Nº 164 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e PORTARIA SEE Nº 056 de 03.01.06, resolve designar CLARIANA RIBEIRO GERMOGLIO, Professor LPE, Classe I, FSA, matrícula nº 270.690-3, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Pintor Manoel Bandeira, no município de Olinda, na GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200
horas aulas mensais, a partir de 01.10.14. SIGEPE nº 0523197-0/14.
PORTARIA SEE Nº 165 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar CARLOS ALBERTO DE ARAUJO LINS, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 141.556-5, da função de Chefe de Secretaria da Escola Vila João de Deus, no município de
Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, ficando localizado, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, na referida Escola, com
40 horas semanais, a partir de 11.08.14. SIGEPE nº 0487896-6/14.
PORTARIA SEE Nº 166 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover CARLOS ALBERTO DE ARAUJO
LINS, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 141.556-5, para a Célula Administrativa Financeira, na GRE
Metropolitana Sul, com 40 horas semanais, a partir de 12.11.14. SIGEPE nº 0487896-6/14.
PORTARIA SEE Nº 167 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944,
de 16.12.05, e PORTARIA SEE Nº 055 de 03.01.06, resolve designar BRUNA PATRICIA CORDEIRO DE SANTANA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 302.821-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Vila João de Deus,
no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a
partir de 11.08.14. SIGEPE nº 0487896-6/14.
PORTARIA SEE Nº 168 DE 14 DE 01 DE 2015.

PORTARIA SE Nº 155 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARILENE DA SILVA CANDIDO, Auxiliar
de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 132.557-4, para Escola Elpídio Barbosa Maciel, no município de
São Bento do Una, GRE Agreste Meridional com 40 horas semanais, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 05403396/14.
PORTARIA SE nº 156 DE 14 DE 01 DE 2015.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover KADYDJA LARYSSA RIBEIRO
BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.919-0, para a Escola Professora Elizabeth Lyra, no
município de Timbauba, na GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 10.12.14. SIGEPE nº 0551888-8/14.
PORTARIA SEE Nº 169 DE 14 DE 01 DE 2015.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e Portaria SE nº 2058 de 01.04.14, resolve designar FRANCISCO JOSE TAVARES DE LEMOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A,
matrícula nº 269.948-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Senador José Ermírio de Morais, no município de Itapissuma, na
GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente
a 200 horas aulas mensais, a partir de 18.12.14. SIGEPE nº 05515468/14.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e PORTARIA SEE Nº 2058 de 01.04.14, resolve designar KADYDJA LARYSSA RIBEIRO BEZERRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 300.919-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Elizabeth Lyra, no
município de Timbauba, na GRE Mata Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Médio Porte, a partir de 10.12.14. SIGEPE
nº 0551888-8/14.

PORTARIA SEE Nº 157 DE 14 DE 01 DE 2015.

PORTARIA SEE Nº 170 DE 14 DE JANEIRO DE 2015

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, resolve designar FERNANDO LUIZ CAVALCANTI FILHO, matrícula nº 300.661-1, para a função Gratificada de Apoio-3,
Símbolo FGA-3, da GRE Mata Sul, no período de 06.10 a 04.12.14, em substituição a GLICIA EVANI DA SILVA, matrícula nº 113.411-6.
SIGEPE nº 04012762/15.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE DE 02.03.11, considerando justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de
Inquérito Administrativo, que informa a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei
6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em
prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito Administrativo nº 001.2014.07, instaurado
pela Portaria SEE nº 5095, de 02.10.2014, DOE de 03.10.2014.

PORTARIA SEE Nº 158 DE 14 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover ADNA MARIA RODRIGUES,
Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.034-1, em regência de classe, da Escola Eneida Coelho Paixão Cavalcanti, para a Escola
Jesuíno Antônio D’Avila, ambas no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 01.02.12.
SIGEPE nº 0505014-6/14.

PORTARIA SEE Nº 171 DE 14 DE JANEIRO DE 2015
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, DOE/PE DE 02.03.11, considerando justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de