DOEPE 14/02/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MUNICÍPIO: PARNAMIRIM
ESCOLA EUCLIDES DA CUNHA
JAGLINAELZA PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 255.954-4
Ficando dispensada da função de Chefe de Secretaria da referida escola.
ESCOLA RAIMUNDO BATISTA ANGELIM
JEANNE MOREIRA SARAIVA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 257.114-5
Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Euclides Cunha.
MUNICÍPIO: SALGUEIRO
ESCOLA PROFESSORA MAURINA RODRIGUES DOS SANTOS
ALEXANDRA DA CRUZ RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 276.774-0
Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DO BELMONTE
ESCOLA PROFESSOR MANOEL DE QUEIROZ
NUBIA CRISTINA MAGALHÃES SILVA, MATRÍCULA Nº 256.357-6
Ficando dispensada da função de Diretora Adjunta da Escola Manuel de Queiroz.
GRE SERTÃO DO ARARIPE - ARARIPINA
Recife, 14 de fevereiro de 2015
WERIMAR MARIA DA SILVA LIMA
101.582-6
02
07.11.14
3º
WERIMAR MARIA DA SILVA LIMA
101.582-6
02
08.09.14
3º
ERONILDES MONTEIRO MERGULHÃO
101.605-9
01
01.12.14
3º
MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS
101.636-9
02
16.10.14
3º
ELIZABETE SANTIAGO DE SOUZA
106.627-7
02
02.02.15
2º
FERNANDA MARIA BARBOSA DE NEGREIROS
114.888-5
01
01.12.14
3º
ZENEIDE FEITOSA GONÇALVES
121.872-7
01
10.11.14
3º
ELIZABETE MARIA MARQUES
122.313-5
02
16.10.14
3º
VALDERES DA CONCEIÇAO DO MONTE
122.746-7
02
03.10.14
3º
MARIA DA GLORIA BENTO DA SILVA
123.276-2
02
06.10.14
2º
CLAUDIO MIGUEL DOS ANJOS
125.707-2
02
02.02.15
3º
FERNANDA MARIA C. DE MORAIS AMORIM
126.097-9
02
03.11.14
1º
IRACI LIRA LAURINDO
126.102-9
01
12.01.15
2º
IRACI LIRA LAURINDO
126.102-9
01
08.12.14
2º
MARIA EDITE DE LIMA
126.115-0
02
31.01.15
3º
IZAIAS LUIZ DO NASCIMENTO
127.825-8
02
01.12.14
2º
SINEIDE CORDEIRO DE ANDRADE
127.873-8
01
23.02.15
2º
JOAO MACIEL MONTEIRO
129.060-6
01
13.11.14
2º
ELCIO LOPES DA SILVA
141.638-3
01
02.02.15
1º
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS
142.291-0
01
02.01.15
2º
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
146.592-9
01
05.01.15
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
147.086-8
01
02.01.15
2º
MARGARIDA MARIA SANTOS BRAYNER
154.580-9
02
28.01.15
1º
CLOTILDE PORTELA MAGALHÃES
160.865-7
03
02.02.15
2º
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO LUIZ GONZAGA DUARTE
MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 189.741-1
SUENE GOMES DA SILVA
164.864-0
01
03.11.14
2º
MARIA DO SOCORRO SANTOS
172.128-3
02
02.02.15
2º
MUNICÍPIO: OURICURI
BELKISS DE ARRUDA VALENÇA
172.558-0
01
02.02.15
2º
MARIA GERALDA DE ANDRADE
173.670-1
02
20.02.15
2º
KATIA PERIRA DE SIQUEIRA PEREIRA
175.013-5
04
02.02.15
1º
MIRIAN ALVES DE MELO
177.191-4
02
02.03.15
1º
MATRICULA
106.831-8
126.128-2
129.277-3
133.179-5
144.359-3
164.201-4
113.411-6
Nº MESES
02
02
02
02
01
01
01
INICIO
02/02/2015
02/02/2015
15/01/2015
02/01/2015
03/11/2014
02/03/2015
01/02/2015
DECÊNIO
2°
2°
2°
2°
2°
1°
2°
MUNICÍPIO: ARARIPINA
ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA
MARIA CRISTINA RODRIGUES BARROS, MATRÍCULA Nº 142.240-5
ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO SÃO SEBASTIÃO
FRANCISCO ERIVALDO DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 257.023-8
PORTARIA SE Nº 567 DE 13 DE 02 DE 2015.
GRE PALMARES
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar FABIO JOSE DE TORRES LOMBARDI, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, FS-A, matrícula nº 299.680-4, da função Gratificada de Apoio FGA-2, da Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional, da
Superintendência de Administração de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 0413960-5/15.
PORTARIA SE Nº 568 DE 13 DE 02 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SE Nº 1495 de 01.03.11, resolve designar ELISABETH MARIA NOGUEIRA DE MELO, matrícula nº 105.285-3, para
a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Superintendência de Administração de Pessoas, desta Gerência Geral, em
substituição a CRISLEIDE FERREIRA, matrícula nº 46.364-7, no período de 02.03 a 30.04.15. SIGEPE nº 0414160-7/15.
NOME
AMARA MARIA DE JESUS
MAURICEA TORRES DA SILVA
MARIA VALERIA SABINO R. CARVALHO
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ELIZABETE FERREIRA DA SILVA
MARIA DENISE PAZ DE LIRA MELO
GLICIA EVANI DA SILVA
FAZENDA
PORTARIA SEE Nº 569 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar na qualidade de coordenadora, como representante
do Estado de Pernambuco, no Prêmio Gestão Escolar, promovido pelo CONSED, à servidora SHIRLEY SILVA MOURA, matrícula nº
261.933-4, Gerente de Programas e Projetos da Rede Escolar.
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DBF Nº 017/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Esta Portaria entrar em vigor a partir de sua publicação.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 13.02.2015.
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000001071707-25, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CACEPE nº 0418407-63, fica renovado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 13/02/2015 e termo final em 12/02/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 12/02/2016.
Recife, 13 de fevereiro de 2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
PROCESSO
0542430-0/2014
0406636-7/2015
0536430-3/2014
0404717-5/2015
NOME
JOSÉ SEVERINO DE SOUZA
JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO
MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS
GILMA MARQUES JORDÃO
MAT.
103.876-1
106.473-8
157.481-7
164.321-5
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 ANOS, 03 MESES E 05 DIAS.
01 ANO, 03 MESES E 06 DIAS.
05 MESES E 17 DIAS.
04 ANOS, 05 MESES E 04 DIAS.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DE DEFERIMENTO DA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTOS HABILITADOS NO
PROGRAMA CONEXÃO CIDADÃ.
EDITAL Nº 023/2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO N.º 1402 DE 22.03.67
PROCESSO
0532935-0/2013
0536331-3/2014
NOME
ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA DAS DORES SILVA DE CARVALHO
MAT.
123.675-0
180.309-3
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 MESES E 24 DIAS.
08 ANOS, 03 MESES E 27 DIAS.
TORNAR SEM EFEITO:
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do disposto no Decreto nº 39.786 de 03/09/2013 que trata da concessão
de crédito presumido para contribuintes habilitados no programa conexão cidadã, de acordo com o Ofício 145/2013 da Secretaria de
Ciência e Tecnologia que autorizou o valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) para 15(quinze) localidades totalizando
R$ 4.275.000,00, resolve autorizar a empresa Telefônica Brasil S.A.(CNPJ: 02.558.157/0008-39; IE: 0294944-00), a utilizar, no período
fiscal de janeiro de 2015, o crédito presumido no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), correspondente ao limite
geral do crédito presumido por período fiscal, conforme despacho no processo nº 2015.000001035686-19.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0412921-1/2015, REFERENTE A MARIA MARLUCE RIBEIRO SILVA, MATRÍCULA Nº
112.648-2, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, NOS PERÍODOS DE 01.02.1980 A 31.12.1980 E DE 02.01.1981 A 31.12.1981,
ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº0426409-7/2011, DESPACHO DE 25.08.2011.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0408122-8/2015, REFERENTE A LINDINALVA MARIA DA SILVA ALMEIDA,
MATRÍCULA Nº 125.216-0, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO
TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A PREFEITURA DE BETÂNIA, NO PERÍODO DE 30.01.1979 A 28.02.1986 ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO Nº29945686/1986, DESPACHO DE 27.08.1986.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0404311-4/2015, REFERENTE A FERNANDA LÚCIA FIGUEIRÊDO DE FREITAS,
MATRÍCULA 126.383-8, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO
DE SERVIÇO PRESTADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01.10.1984 A 19.12.1984 , ANOTADO ATRAVÉS DO
PROCESSO 0482144-5/2013, DESPACHO 18.09.2013.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0406885-4/2015, REFERENTE A EUNICE ALVES BATISTA, MATRÍCULA 162.462-8,
TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PRESTADO A PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERTÂNIA, NO PERÍODO DE 06.06.1984 A 17.04.1991, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 7520433/1994, DESPACHO
29.11.1994.
Recife, 13 de Fevereiro de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
PORTARIA SEPLAG Nº 018 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelos Decreto nº 30.433, de 15 de maio de
2007 e o Decreto Nº 41.430 de 30 de janeiro de 2015, considerando o que estabelece a Lei Nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, RESOLVE:
I – Delegar ao Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação a competência para expedir declarações de disponibilidade
orçamentária no âmbito da competência institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão, produzindo os seus efeitos necessários.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0405066-3/2015, REFERENTE A HERMES GOMES DOS SANTOS FILHO,
MATRÍCULA Nº 179.763-8, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO PELA
CONTAGEM RECÍPROCA, NOS PERÍODO DE 01.04.1979 A 21.12.1981; 08.06.1982 A 06.03.1991; 01.02.1993 A 28.02.1993; 01.03.1993
A 15.04.1994 E DE 01.03.1999 A 02.08.1999, ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 8200605045166 , DESPACHO 02.08.2006.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
GRE METRO SUL EM 13/02/2015
EM, 13/02/2015
NOME
MANOEL PEREIRA DA SILVA
ELIANE MARIA FERREIRA DE BRITO
ROSA MARIA PEREIRA COELHO
IRENE MARIA DE ALBUQUERQUE
MAT.
97.051-4
99.153-8
100.337-2
101.409-9
Nº MESES
01
01
02
01
INÍCIO
18.11.14
02.02.15
02.02.15
01.12.14
DECÊNIO
3º
2º
2º
3º
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 074 – Determinar o exercício da servidora ANA FLÁVIA BARROS FONSECA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 254.962-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 13/01/2015.