Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 GALDINO, BRUNO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. DECIDO. Narram as partes requerentes que contrataram os serviços de ?Lista de Casamento? no site da requerida, para que pudesse facilitar e otimizar as compras de presentes de seus convidados para sua festa de casamento. Alegam que o total de comp

Caderno único ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 Nº 38214-9/11 - Declaratoria - A: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF026954 - Nelma Lucia de Franca Moura, DF029568 Debora Goncalves Borges da Matta, DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R: GLOBEX UTILIDADES SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF09353E - Rachid Santos Mamed. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORA

Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 às partes o desentranhamento dos documentos por elas juntados, independentemente de traslado. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, quinta-feira, 30/06/2011 às 12h23. Cynthia Silveira Carvalho,Juíza de Direito. Nº 3485-5/11 - Indenizacao - A: MARCELIO OLIVEIRA DA CRUZ. Adv(s).: DF031850 - RODRIGO VIDERES DE SENA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SEM INFORMACA

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 levantamento em favor da parte executada. DE ORDEM, intime-se a ré a regularizar a sua representação processual, com vistas à retirada do documento supramencionado. Ceilândia - DF, quarta-feira, 06/04/2011 às 10h24. SENTENÇA - Tendo em vista o depósito realizado a destempo pela parte executada (fls. 35), e a penhora efetivada nos autos (fls. 27), sem impugnação (fls. 32), os quais converto em pagamento, nos exatos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2321 587 Francisco Lopes Dornela - RÉ: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Analisando os autos, verifico que a parte demandante não compareceu a audiência de conciliação designada, apesar de ciente da mesma. O art. 51, inciso I, da

Caderno único ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de outubro de 2010 e seis centavos), atualizado a contar 05.02.2009, incidentes juros legais a contar da citação, extinguindo o feito com base no inciso I do art. 269 do CPC. Além disso, fica o réu intimado com a publicação da sentença, na forma do disposto no art. 475-j do CPC para que, no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado, dê cumprimento à condenação sob pena de acréscimo de 10% (dez por cento) sobre o mo

Caderno único ● 10/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de novembro de 2008 (quinze) dias a contar da intimação da sentença, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. Observo ainda que, em caso de oposição de recurso, o prazo mencionado se inicia com a intimação da devolução dos autos à secretaria.Saliento que, tão logo ocorra o trânsito em julgado, haverá possibilidade de execução e de inclusão dos dados da parte

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 quinze dias após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 52, III, da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sobradinho - DF, sexta-feira, 08/01/2016 às 16h09. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta. Nº 2015.06.1.012314-0 - Procedimento do

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 com correção monetária (INPC/IBGE) e juros de mora (1%a.m.) a partir da citação. Deverá(ão) a(s) parte(s) autora promover o pagamento dos valores da condenação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado, independentemente de nova intimação pessoal ou ao advogado constituído, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado, nos termos do Artigo