Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 21 Neysa Bitu Araújo (OAB: 24487/CE). Apelada: Francisca Vilma Vasconcelos Freire. Advogado: Álvaro Alfredo Cavalcante Neto (OAB: 24880/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100611-52.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Francisco Fernandes da Silva. Repr. Legais: Francisco Fernandes

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 31 Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargada: Maria Eduarda Rodrigues de Araújo. Repr. Legal: Francisco Jazon de Araújo Junior. Advogado: Antônio Cavalcante Carneiro Júnior (OAB: 25619/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0009522-92.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Momb

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 21 Neysa Bitu Araújo (OAB: 24487/CE). Apelada: Francisca Vilma Vasconcelos Freire. Advogado: Álvaro Alfredo Cavalcante Neto (OAB: 24880/CE). Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0100611-52.2019.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Francisco Fernandes da Silva. Repr. Legais: Francisco Fernandes

Caderno único ● 01/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2008 Brasília - DF, terça-feira, 1 de abril de 2008 desconstituir a arrematação por vícios que comprometem a higidez dos atos processuais a ela pertinentes (REsp 35054/SP, 2ª Turma, Rel. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, DJ 16.05.94). Portanto, desnecessária a produção das provas requeridas pelo autor para demonstração de questões relativas a posse e ao valor do imóvel, pois a questão posta em juízo é eminentemente de direito, mais especificamente, a verifica

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 91 0010311-02.2020.8.06.0036 - Apelação Cível. Apelante: Município de Aracoiaba. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Aracoiaba. Apelado: Paula Mirliane Felipe de Lima de Oliveira. Advogados: Andreza Aquino de Souza (OAB: 27231/CE) e outros. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Redistrib

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2757 114 e Indústria Ltda. Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 26683/CE). Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: 17700/PE). Advogado: Alexandre José Gois Lima de Victor (OAB: 16379/PE). Advogada: Maria da Conceição Fonseca (OAB: 37016/PE). Advogada: Itana Moreira Amaral Oliveira (OAB: 34598/PE). Apelado: Estado do Ceará. Advogado: Lício Justino Vinhas da Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 106 3003299-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040521-15.2017.8.26.0053; Ass

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2982 107 Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Em observância ao disposto no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para se manifestar sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de novembro de 2022. JUÍZA CONVOCADA FÁTIMA MARIA ROSA MENDONÇA PORT. 2220/22 Relatora 0014261-08.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2831 291 DIREITO À COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS AINDA NÃO ATINGIDOS PELA PRESCRIÇÃO (SÚMULA N. 213 DO STJ), A VIA MANDAMENTAL NÃO É APTA A PRODUZIR EFEITOS PATRIMONIAIS PRETÉRITOS, OS QUAIS DEVEM SER RECLAMADOS ADMINISTRATIVAMENTE OU PELA VIA JUDICIAL PRÓPRIA (SÚMULA N. 271/STF)7. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CONHECIDOS, PORÉM DESPROVIDOS.ACÓRDÃOACORDAM OS INTEGRANTES DA 3

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 69 PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR OS ACLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA, PARTE INTEGRANTE DESTE.FORTALEZA/CE, 21 DE SETEMBRO DE 2020. 0102166-07.2019.8.06.0001/50000Agravo Interno Cível. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Agravado: Estad