Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2619 37 Advs: Renan Lemos Villela (OAB: 52572/RS) - Procuradoria do Município de Fortaleza Nº 0627040-31.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Cruz - Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL Agravado: Município de Cruz - - Ante o exposto, indefiro o requesto de efeito suspensivo, não se vislumbrando o preenchimento integral dos pressupostos do CPC, necessários à sua conce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3219 131 pela tutela antecipada, na forma do art. 300 do CPC. Ora, se a autora suportou o suposto esbulho possessório pelo longo período de mais de seis anos, não há razão para suprimir-se o pilar constitucional do contraditório com vistas na reintegração imediata do alegado direito de posse. À míngua da demonstração do pe

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 30 0000265-37.2008.8.06.0112 - Apelação Cível. Apelante: Maria Rosineide Conceição Pereira. Advogados: Júlio Mariudedith Saraiva Alves (OAB: 8811/CE) e outros. Apelado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0001058-97.2019.8.06.0141

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 133 PAUTA DE JULGAMENTO 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 3 SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DESIMPEDIDA, NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN, EM SALA PRESENCIAL, NO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, E VIRTUAL, PELA PLATAFORMA TEAMS, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES DE SUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1614 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Jayme de Oliveira - Agravante: Yorg Participações do Brasil Ltda. - Agravado: Paggo Administradora de Crédito Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Kelly Cristina Barros Sousa (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2993 128 ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL) - Processo 0800872-89.2016.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LITSATIVO: Ministério Público do Estado de Alagoas - LITSPASSIV: Governo do Estado de Alagoas - TERCEIRO I: Clube de Regatas Brasil - CSA - Centro Sportivo Alagoano - Federação Alagoan

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2429 48 0131749-71.2018.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria Lucirene Crisostomo Castelo Vidal. Curadora: Joelma Crisostomo Vidal. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA 0148698-20.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1027 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001047-15.2019.8.26.0264; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: LAZARO PEDRO RODRIGUES; Advogado: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP); Agravado: LUCAS MATEU

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 133 81 - 0216418-52.2021.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelado: Jose Eromilson de Souza. Advogado: Francisco Oliveira da Nóbrega (OAB: 12875/ CE). Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 143 3ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 13 SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022 A PARTIR DAS 13H30MIN EM SALA VIRTUAL PELO SISTEMA MICROSOFT TEAMS, OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. AS INSCRIÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATÉ O ENCERRA