Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de outubro de 2015 JOSE BRAZ FILHO. Adv(s).: (.). A: ETELVINA CARLOS DE ARAUJO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: VANDERLEY CARLOS BRAZ. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO MORAES AGUIAR OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: BENJAMIM ASSIS DAS GRACAS OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIO BENJAMIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIA MACHADO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: CECILIO BENJAMIM DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EUJACIO CRISTIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: ROJA JAIME DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: INACIO REPUBLICANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: MARIA VICENTINA DUTRA. Adv(s).: (.). R: BALBINO DUTRA. Adv(s).: (.). R: NICACIO JOSE DE O

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 que adquirirem por sucessão o domínio de imóveis rurais, não poderão dividi-los em outros de dimensão inferior ao módulo de propriedade rural. A norma é ratificada no art. 8º da Lei 5868/72. Ainda que ocorresse, por hipótese, a divisão de um imóvel em parcelas inferiores ao módulo rural mínimo, tal divisão não poderia ser submetida a registro, por força da expressa vedação prevista no ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 182 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), sanar as contradições na habilitação da herdeira de João Matias Barros, a sra. Maria Aparecida Pimentel, eis que aquele não é parte no processo, ao passo que reconheço que o Sr. Geroá Gonçalves Gama é parte legítim

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 DE SÁ BARROS. Adv(s).: DF19756 - LEILA MENEZES ELIAS. R: ARMANDO MAXIMO PEREIRA. Adv(s).: DF19305 - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF15183 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR, DF03496 - VICENTE AUGUSTO JUNGMANN. R: ELÍSIO PEIXOTO DE SOUZA. Adv(s).: DF03273 - JOSE MACIEL SANTANA. R: EDILENE BASTOS MATOS. Adv(s).: DF41890 - TIAGO MASCARENHAS ARAUJO.

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 2007.01.1.076591-5 do SISTJ, no prazo de 15 (quinze) dias. A ação de divisão visa estremar os quinhões dos vários condôminos de um mesmo imóvel particular. A divisão deve observar a ?legislação especial que dispõe sobre a identificação do módulo rural? (CPC, 590). A Lei n. 4504/64 (Estatuto da Terra) proíbe a divisão de imóvel rural em área inferior ao módulo rural mínimo: Art. 65. O im

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 43 Devedor: M. de Q.. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves (OAB: 21687/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. Órgão Especial 0626461-54.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Catiusca Barros Vieira Bernardino. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 43 Devedor: M. de Q.. Proc. Municipio: Tiago Regis de Melo Alves (OAB: 21687/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. Órgão Especial 0626461-54.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravada: Catiusca Barros Vieira Bernardino. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2423 54 Notifique-se a autoridade indigitada coatora para o oferecimento de informações no prazo legal. Empós, retornem-me os autos conclusos. Expedientes Necessários. Fortaleza, 21 de julho de 2020. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0628258-31.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Intern

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 670 Com efeito, a concessão de tutelas provisórias de urgência requerem a demonstração concomitante da plausibilidade jurídica do direito invocado, bem como do perigo da ineficácia de um provimento jurisdicional tardio. Trata-se, portanto, de instituto processual que visa, a um só tempo, conferir aplicabilidade harmônica aos princípios constitucionais do devid