Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 33 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. 1ª Câmara Direito Público PAUTA DE JULGAMENTO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 14 de SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 13H:30MIN, EM SALA VIRTUAL PELO SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 132 Alexandre José Gois Lima de Victor (OAB 402570/SP) André Ayres Marinho de Melo (OAB 10165/AL) CAIO CEZAR SILVA PASSOS (OAB 13161/AL) Daniel Conde Barros (OAB 5860/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL) EVERTON LEITE DIDONE (OAB 8896/AL) Karine Geosélia Olegário Pinto (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1501 Municipal de Miguelópolis - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP) - Luciano Barbosa Massi (OAB: 251624/SP) - Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868/SP) - Elizabeth Bueno Guimarães (OAB: 213659/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 39 a Ordem Tributária. Agravante: João Miguel Coelho Lopes. Advogado: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 18 - 0625850-72.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Agravado: Tereza M

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2769 19 0003874-53.2017.8.06.0131 - Apelação Cível. Apelante: Fernando Antonio Nogueira de Brito. Advogados: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 21516/CE) e outros. Apelado: Município de Mulungu. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mulungu. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005942-68.2013.8.06.0081 - Apelação Cível. Apelante:

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2462 28 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0632175-58.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Fernanda Paula Cavalcante Araújo. Agravante: Jorge Theodoro Sebastião Elias. Agravante: Maria Deneb Tavares Machado. Agravante: Luciana Campos Monteiro de Castro. Agravante: Karine Martins da Trindade. Advogada: Maria Imaculada Gordiano Oliv

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 R: ELIZABETH NASSER SILVA. Adv(s).: (.). R: VERA LUCIA CORREA NASSER SILVA. Adv(s).: (.). R: BENEDITA ALVES RABELO. Adv(s).: DF021313 - Hairton Rosa Silva. R: EDILENE BASTO MATOS. Adv(s).: DF037956 - Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa, DF041890 - Tiago Mascarenhas Araujo. R: ELISIO PEIXOTO DE SOUSA. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel Santana. R: FRANCISCO GOMES XAVIER (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF016480 - Claudiono

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3182 197 TEMA DE RECURSO REPETITIVO Nº 973. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA EVIDENCIAR A FALTA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A SUA REVOGAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 24 Agravo de Instrumento nº 0807374-37.2022

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2436 15 0009771-43.2018.8.06.0126/50000 - Embargos de Declaração Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Embargante: Município de Mombaça. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mombaça. Embargado: Antonio Arnaldo de Carvalho. Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE 0010165-50.2018.8.06.0126/50000 - Embarg

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 39 a Ordem Tributária. Agravante: João Miguel Coelho Lopes. Advogado: José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE). Agravado: Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 18 - 0625850-72.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Agravado: Tereza M