CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.239 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 264 PROCESSO Nº 0000379-81.2015.8.05.0136 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: WAGNER SANTANA RIBEIRO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SER CUMPRIDO NA FORMA DA LEI E COMO ABAIXO SE DECLARA: O Dr. George Barboza Cordeiro, Juiz de Direito desta Comarca de Jacaraci-BA, usando das atribuições conferid

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 2663 causa pela ré (hipótese da alínea “j” do art. 482 da CLT). 2.6. Justiça Gratuita Para evitar arguições de omissão, da prova produzida nos autos Considerando que o salário recebido pela autora ao longo da não resta caracterizada ação em legítima defesa por parte da vinculação sempre foi inferior a 40% do valor do benefício autora. Os depoimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 929 Nascimento, qualificado a fls. 13 e 40, agindo com ânimo homicida, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, tentou matar Alessandro Alves Soares, desferindo 01 (um) golpe de canivete, causando-lhe os ferimentos descritos nos laudos de exame de corpo de delito de fls. 24 e 67/68,

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 NR. PROTOCOLO : 180911-22.2012.8.09.0014 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DA SILVA RIBEIRO VITIMA : PAULO HENRIQUE TEIXEIRA ADV ACUS : 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO O DIA 15/04/2015, AS 09H00, A SESSAO DE J ULGAMENTO DO REU PELO TRIBUNAL DO JURI POPULAR. INTIMEM-SE AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. INTIME-

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 07/03/2013, Publicado no DJE: 13/03/2013. Pág.: 191) HABEAS CORPUS. EXTORSÃO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA A TESTEMUNHAS. ORDEM DENEGADA. 1. Por força do princípio constitucional da presunção de inocência, as prisões de natureza cautelar - assim entendida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2135 Processo 0003665-18.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003665) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A.Z.C.J. - A denúncia foi recebida à fl. 25. Analisando a resposta à acusação de fls. 42/43, incabível a absolvição sumária do réu, vez que não ficou caracterizada quaisquer das hipóteses prevista

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NO DIA 01 DE JUNHO 2014 O ACUSADO DESFERIU UM GOLPE DE FACA EM D ESFAVOR DA VITIMA EXPEDITO NEVES, ATINGINDO-O NA REGIAO DO TORAX, NA ALTURA DO PEITO, OCASIONANDO-LHE AS LESOES DESCRITAS NA CERTI DAO DE OBITO DE FLS. 119/127. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 01 D E JULHO DE 2014 ( FLS. 79/80 ). DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FO RAM INQUIRIDAS 02 TESTEMUNHAS ARROLADAS PE

Seção II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1337 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E A SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA, CONFORME PRECONIZA O ART. 77, INC. I, DO CóDIGO PENAL, EM VIRTUDE DO ACUSADO REGISTRAR REITERADAS PRáTICAS CRIMINOSAS. O RéU RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE E DEVE PERMANECER SOLTO ATé O TRâNSITO EM JULGADO. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PO

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 questão preliminar, pugnou pela designação de audiência de instrução e julgamento. No feito incidente nº 2014.10.1.004183-7, também pleiteou a revogação da prisão preventiva. Quanto à eventual soltura da ré, a d. Defesa sustentou, em síntese, a ausência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar, tendo ressaltado que GERCINEIDE seria primária e ostentaria bons antecedentes, famí

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 DE GOIANIA, PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. ADEGMAR JOSE FE RREIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA . PRESENTE O ACUSADO JOAN CARLOS COSTA MARQUES , PRESENTE SEU DEF ENSOR DR. PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA OAB/GO 36.395. PRESENTE O ACUSADO IGOR GABRIEL DE ALENCAR, PRESENTE SUA DEFENSORA DRA. TAS SYA LAURENTINO DE ALMEIDA OAB/GO 50.046. AB