Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO SIMAO DE SOUZA VITIMA : EDIVALDO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 48182 GO - LAYSA BEATRICE LEMOS ANASTACIO 352335 SP - WASHINGTON CRISTIANO DE MELO 35353 GO - JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : S ERIE UNICA 1 - NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2002, POR VOLTA DAS 15 H00, PROXIMO AO KM 55 DA BR153, EM UMA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3393 Trata-se de Aç¿o Penal ajuízada pelo Ministério Público em face do representado RODRIGO LOPES CIRINO para apurar a prática de crime previsto no artigo 129, §2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro. Segundo consta da inicial, em apertada síntese, no dia 26 de agosto de 2018, por volta das 21h30h, na fazenda do Daniel, localizada na Vila Hebron, zona Rural, neste município, o réu Rodrigo L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2176 relato um pouco confuso em relação a esse segundo momento, mas, em suma, disse que a vítima, após sofrer os dois disparos de arma de fogo, foi agredir o acusado. CRISPIM, então, teria ido até seu carro e colhido um canivete para se defender. Josenilda Sabino de Oliviera (fls. 237-239), vizinha do acusado, disse que

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diretor de Secretaria: Emidio Prata da Fonseca Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.02.1.000456-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCIA ALVES CARDOSO PAIVA. Adv(s).: DF045879 - DÉBORA DE SOUSA FARIAS. VITIMA: REINALTO FERREIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Trata-se de pedido de autorização formulado pela denunc

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 AL, DEVERAO SER FORNECIDAS AOS JURADOS, COPIAS DESTE RELATORIO E DA DECISAO DE PRONUNCIA. OUTROSSIM, COM BASE NO ARTIGO 433, DO ME SMO ESTATUTO, DESIGNO O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, AS 08:00 HOR AS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE SORTEIO DOS JURADOS. CUMPRA -SE O DISPOSTO NO ARTIGO 432, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. POR ESTAR O ACUSADO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, INTIM

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2141 6) Quanto aos honorários do defensor dativo: Sobre a temática, nos Recursos Especiais n. 1.665.033 - SC e n. 1.656.322 SC, ambos de relatoria do Ministro Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ do STJ, publicados em 04/11/2019, foram fixadas as seguintes teses: “I-As tabelas de honorários elaboradas unilateralmente pelos Conselhos Seccionais da OAB não vinculam o magistr

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 rescisórias - indenização por danos morais 2668 autora. Os depoimentos prestados pelas funcionárias que presenciaram os fatos (inquérito administrativo) apontam, de maneira unânime, que a agressão partiu da autora, que, após um A reclamante postula a reversão da justa causa aplicada pela desentendimento com a colega Carline, desferiu contra esta um reclamada, a

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 GIDAS AOS AUTOS EM EPIGRAFE, NO PRAZO LEGAL DE 48 HORAS. FORAM OU VIDOS NA SEQUENCIA LEGAL, CONDUTOR, TESTEMUNHAS E O CONDUZIDO, ES TANDO OS INSTRUMENTOS DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. CONSTAM DO S AUTOS AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAI S DOS FLAGRADOS. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES ESCULPIDOS NOS INCIS OS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DO SISTEMA NO

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 DESPACHO : AUTOS N: 2014002270652 ACUSADO: REGINALDO LIMA SAMPAIO VITIMA: RI CARDO RODRIGUES DE JESUS S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR MEIO DO PROMOTOR DE JUSTICA ATUANTE NA COMAR CA DE RIO VERDE-GO, OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE REGINALDO LIMA SA MPAIO, QUALIFICADO AS FLS. 02, IMPUTANDO-LHE O TIPO PENAL DESCRIT O NO ART. 121, 2, INCISOS II E

Seção III ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 à INDENIZAçãO PELO DANO MATERIAL OU MORAL DECORRENTE DE SUA VIOLAçãO; ( )" AINDA ACERCA DO TEMA, TRAZ A LEI CIVIL NOS ARTIGOS 186 E 927, RESPECTIVAMENTE: "ART 186 AQUELE QUE, POR AçãO OU OMISSãO VOLUNTáRIA, NEGLIGêNCIA OU IMPRUDêNCIA, VIOLAR DIREITO E CAUSAR DANO A OUTREM, AINDA QUE EXCLUSIVAMENTE MORAL, COMETE ATO ILíCITO " "ART 927 AQUELE QUE, POR ATO IL