76 resultados encontrados para gomes da silva filho com - data: 07/08/2025
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2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 995 Honorários advocatícios contratuais devem ser objeto de ação própria, na hipótese de litígio, perante o juízo competente (STJ, PODER JUDICIÁRIO Súmula 363). JUSTIÇA DO TRABALHO Custas processuais, ao encargo da parte vencida, no importe de R$ 3.338,22, calculadas por sobre o montante de R$ 166.911,09, valor atribuído à causa (CLT, art. 789, caput, inciso II).
3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 10099 Intimado(s)/Citado(s): VANDERSON NUNES COSTA - JAIME SANTOS DE ALMEIDA Servidor PODER JUDICIÁRIO Intimação PJe Destinatário: JAIME SANTOS DE ALMEIDA Em observância à decisão id. 7c9b7b9 (a qual autorizou a secretaria Processo Nº ATSum-1000729-76.2019.5.02.0708 RECLAMANTE ANTONIO EDILSON FERREIRA SOUSA ADVOGADO VALDINEI NUNES PALURI(OAB: 215942/SP) RECLAMADO
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 992 autos que incrimine o demandante, por afrontar a lei, na forma FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NETO fundamentada (CPC, art. 80, II e III) e requerida. Indefiro, portanto, Juiz do Trabalho Titular o pedido. Notificação Pelo exposto, rejeito, por indevidas ou perda de objeto, com arrimo no texto pronunciado, todas as pretensões e pedidos formulados na demanda, nos termos
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 1660 Alves Ribeiro e Outras, como membros integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Timon/MA e Região TIMON, 24 de Maio de 2018. (SINTRASAUDE), notadamente da reunião extraordinária de diretoria, ocorrida em 29.12.2016, e da assembleia extraordinária, realizada em 11.01.2017, com pedido
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1565 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 FLáVIO NEVES, OAB/GO Nº 29 652, INSCRITO NA OAB/GO SOB O Nº 17 788 EM 5 UHD´S, A SEREM ARCADOS PELO ESTADO DE GOIáS, CONFORME PORTARIA PGE/GO 293/03 OPORTUNAMENTE, EXPEçA-SE CERTIDãO TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RéU NO ROL DOS CULPADOS, REMETENDO-SE, EM SEGUIDA, OFíCIOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO INSTITUTO DE IDENTIFICAçãO PROMOVA A IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 423542-94.2010.8.09.0069 810 ACAO PENAL DANILO DIAS NOLETO GEAN CARLO MARTINS BRAZ RAUNANDES TELES ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. 201004235423 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, EM EXERCICIO NESTA COMARCA, REQUEREU QUE
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 436 HARRISON ALEXANDRE TARGINO(OAB: 5410/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALECIA JOANA LEITE DA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17a2676 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Por meio da petição Id 6c09d37, o exequente requer a habilitação INTIMAÇÃO de seu credito na
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 SUPRA. ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. I. GUAPO, _20____ DE JANEIRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 365602-40.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : JOSE GOMES DA SILVA FILHO DESPACHO : AUTOS: 201103656028 SENTENCA JOSE GOMES DA SILVA FILHO, QUALIF
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 990 dito, a questão da incompetência material suscitada na lide. A ação judicial proposta pelo demandante, em desfavor do litisconsórcio passivo, buscando sua reintegração ao emprego, no Instituto Biosaude, além deste, envolve o Instituto Corpore, a EMSERH e, subsidiariamente, o Estado do Maranhão. Assim, deixo de acolher a suscitação arguida, em razão de o ente p
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10442 Intimem-se. Os(As) advogados(as) ficarão responsáveis por encaminhar o SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2021. link de acesso à sala virtual à parte, devendo comprovar o CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz(a) do Trabalho Titular envio do link em caso de ausência. Os(As) advogados(as) deverão realizar o acesso aos autos do processo através do sistema PJE, simult