Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 250 Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(Ã)(s) Réu: CARLOS ANDRà COSTA DA SILVA, brasileiro, Lavrador, RG: 3577233, pai: Raimundo Nonato Rodrigues da Silva, mãe: Maria da Cruz Costa e Silva, Nascido/Nascida em 04/11/1985, de cor Branco, natural de Palmeirais, - PI,

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 4152 do Estatuto do Desarmamento, consumado mediante o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, motivo pelo qual deve o acusado ser responsabilizado criminalmente pelo fato. ATENUANTES E AGRAVANTES Não há causas atenuantes e agravantes. CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO DO CRIME Não há causas de aumento ou de diminuição de pena. DISPOSITIVO Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1145 108.01.2010.002555-9/000000-000 - nº ordem 1362/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Revisão de Juros com Pedido de Tutela Antecipada - VILMA BALDUINO DE ABREU X ITAUCARD S/A - Fls. 122 - Vistos, Fls. 121: Defiro a realização da perícia, para tanto nomeio o senhor AVELINO IGNACIO GARCIA, arbitrando s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2223 Processo 1004985-94.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Vera Gonçalves - Josino Sousa de Jesus e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. No silêncio, será considerado cumprido, com a consequente extinção

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 658 este(s)(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) CITADO(A) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital. Em caso de cumprimento ficará o réu isento do pagamento de custas e hono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 603 agendada para o dia 15 de março p. futuro e, no mérito, o trancamento da sobredita ação penal, pois inexistentes indícios de autoria e materialidade delitiva. Indefiro a liminar pleiteada. Os fatos trazidos à colação não permitem verificar, de pronto, a presença dos pressupostos para a concessão liminar da medida, que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 999 para que ofereça as razões recursais, no prazo legal. - Advogados: PAULO ROBERTO RAMOS - OAB/SP nº.:108889; Processo nº.: 071.01.2010.045929-7/000000-000 - Controle nº.: 002438/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SIDNEI LEONI MOLINA - Fls.: 0 - Indefiro o pedido de fls. 12/15, já que a propriedade não está

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2146 103 Trata-se de recurso especial interposto por Geraldo Gomes da Silva Filho, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, contra acórdão proferido pela 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça. O recorrente, em suas razões recursais, nas fls. 364/374, sustentou a existência de ofensa à s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3202 40 Representa : Ana Paula dos Santos Silva. Advogado : Julius Egon Schwartz (OAB: 16785/AL). Advogada : Aline Martins de Alencar Araujo Schwartz (OAB: 10326/AL). Recurso Especial em Apelação Cível nº 0719534-54.2020.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Hapvida - Assistência Médica Ltda. Advogado :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 840 precatória, negativa, conforme certidão do oficial de fls.150 e 151. - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 108.01.2008.006231-2/000000-000 - nº ordem 2831/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ANGELO DA SILVA X SINÉZIO GUIMARÃES FERNANDES - Fls. 96 - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, so