Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 233 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Corregedor-Geral da Justiça PORTARIA Nº 594, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o contido no Ofício nº 547-363/2015, RESOLVE: Art. 1º Revo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2259 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000020-42.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Nilson Gomes da Silva Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para absolver Nilson Gomes da Silva Filho com funda

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1637 72 imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de Araraquara em 16 de abril de 2014. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002410-28.2011.8.26.0040 O(A) Doutor(a) Maria Cecilia Faulin dos Santos Reschini, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Foro Distrital de Américo Brasiliense, da Comarc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qualquer desses documentos, a partir de 01.11.1995. Logo, será computado como tempo comum.Assim, reconheço como especiais os seguintes períodos laborados: 12.07.1976 a 19.11.1978; 23.11.1978 a 14.08.1979; 22.08.1979 a 03.06.1985; 01.08.1985 a 10.11.1989 e 01.03.1990 a 22.08.1994.Tendo em vista que o autor não realizou pedido de aposentadoria especial na via administrativa, a data de início do benefício deverá coincidir com a da citação do réu.Verifico que o autor cumpriu o período de

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1310 Altamira/PA, por infração do Art., 306, da Lei nº9.503/1997, o qual encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o denunciado CITADO para apresentar defesa a acusação por escrito através de advogado no prazo de 10(dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado Defensor Público, nos termos do Art. 396 do CP. Dado e passado nesta Comarca de Altamira, ao(s) 21(vinte e um) dia do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1584 68 NECESSIDADE DE DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, À UNANIMIDADE. Agravo de Instrumento n.º 0005908-90.2012.8.02.0000 Interpretação / Revisão de Contrato 3ª Câmara Cível Relator:Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Rosana Candido da Silva Advogada : Vanessa Carnaúba Nobre Casado (OAB: 7291/AL) Agr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 702 82 214/02 - 215/02 - 216/02 -. O(A) Dr(a). JULIO CESAR DOS SANTOS , MM(a). Juiz(a) de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. FAZ SABER, que por este Juízo e Cartório tramita a Execução Fiscal, proposta pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA contra EDUARDO CARLOS ARANTES FERREIRA, pleiteando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1464 252 Publique-se. Maceió, 31 de agosto de 2015. Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator Agravo de Instrumento n.º 0802023-30.2015.8.02.0000 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : Geraldo Gomes da Silva Filho Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL) Advogado : All

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 972 523 583.00.2011.110918-6/000000-000 - nº ordem 246/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSE ERIVAM DOS SANTOS X IGREJA DEUS E AMOR - Fls. 62 - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos em dez dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como se t�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2145 146 Por essas razões, concluo que os requisitos essenciais do art. 105, III, a e c, CF/88, não estão preenchidos. Isto posto, inadmito o recurso especial, o que faço com base nas Súmulas 282 e 284/STF. Com o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as providências de estilo, para o fim de arquivar o feito. Publique-se. I