Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33836 execução em relação à multa por inadimplência requerida pela embargos à execução (Id 35c722a) na reclamação trabalhista embargante. ajuizada por Joelma Gomes da Silva. Alegou incorreção na DECIDO apuração da multa do art. 467 da CLT no laudo pericial Conheço os Embargos, eis que tempestivos. homologado. A embargante alega omissão pois o Juízo nã

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO DANIEL REUS DE SOUZA(OAB: 172736-D/SP) FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA RENAN ALBERTO SANTOS(OAB: 329392/SP) 7742 entende inconstitucional o artigo 129 da C do Estado. Invocou a prescrição quinquenal. Por fim, requereu a improcedência total da reclamatória, protestando pela produção de provas. Juntou docume

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região honorários advocatícios (reclamada) não demonstrar a alteração da RÉU ADVOGADO condição de hipossuficiência econômica que ensejou a concessão de gratuidade. Caso esse prazo transcorra in albis, a obrigação será extinta. 1947 MITRA DIOCESANA DE ASSIS HENRIQUE HORACIO BELINOTTE(OAB: 68265/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREY CARLOS GOMES DA SILVA Acolhe-se parci

Judiciário ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1797/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RTOrd 0010946-48.2013.5.01.0058 1731 Caberá, no entanto, ao Juízo a análise da matéria de direito, bem como da prova pré-constituída nos autos. ATA DE AUDIÊNCIA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL, DO DESVIO DE FUNÇÃO, DAS Aos 20 dias do mês de agosto de 2015, às 12:00hs, na sala de HORAS EXTRAS E DO INTERVALO INTRAJORNADA audiências desta MM. Vara, sob a direção da Ju�

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 354 Oficie-se a 82ª VT/SP (CP 1000236-66.2021.5.02.0082), solicitando da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de contagem do início o cumprimento da medida determinada no acórdão de ID 35b188e, da prescrição intercorrente nos termos do novo art.11-A da CLT qual seja, cancelamento da suspensão do direito de dirigir da acrescentado pela lei 13.467/17. reclama

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3784 Restou comprovado o óbito do empregado (ID. 8e5a1ba). Processo Nº ConPag-0000328-90.2021.5.12.0047 AUTOR A.M.C. TEXTIL LTDA. ADVOGADO VALKIRIO LORENZETTE(OAB: 7191/SC) RÉU M.L.G.B. ADVOGADO Hermar Espindola Patrianova(OAB: 5686/SC) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARIA LUIZA GOMES BETTO (menor representada pela genitora Andrea Gomes da Silva), alegou ser

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2680 Lei 12.715/2012 tem como escopo a ampliação da competitividade terceiro parágrafo, da sexta lauda (ID71a25de - Pág. 7), que aponta das empresas, estimulando o incremento dos empregados formais, o ano de 2020, sendo o correto seria o ano de 2019. mas restringe-se aos recolhimentos previdenciários ordinários, vale Com razão ao reclamante, razão pela qual passo a

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 11691 ininterruptos de revezamento, e as horas que excederem o limite de Devidos reflexos em férias, 13º salários, FGTS, aviso prévio e 8 horas diárias, serão remuneradas com os adicionais estabelecidos indenização de 40% do FGTS. na cláusula 11ª do presente acordo e as escalas serão programadas de acordo com as necessidades operacionais”. Duração do trabalh

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.012 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 356 referente aos fatos narrados nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o máximo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Não há custas e honorários de advogados em 1º grau, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Ante o que preceitua o art. 40 da Lei Nº 9.099/95, submeto esta decisão à Exma. Srª. Juíza

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 62 no exercício, para o mesmo empregador, na mesma circunscrição Ainda, o paradigma LAUDINIZ JOSÉ DE SANTANA (chamado na territorial, produzindo igualmente, em empresa que não possua inicial de "DINIZ"), participou de curso de Leitura e Interpretação de quadro organizado em carreira e desde que um deles não tenha Desenho, em Escola Técnica do SENAI (fls. 259), te