Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 202 havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se correspondência de citação com aviso de recebimento em mãos próprias,intimando-se a parte autora para recolhimento das respectivas custas, casonão seja beneficiária de gratuidade de justiça. Oportunamente, cite-se por edital, com prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1590 81 julgamento de mérito por não comparecimento à audiência e Edcarlos Pedro Izidoro desistiu da ação, respectivamente. No dia 03 de novembro de 2011 ocorreu a oitiva das testemunhas referidas, as pessoas de Emerson Hauster Nunes e Ênio Tenório de Souza Bonfim, além dos interrogatórios de Cristiano Gama de Melo, Francisco C

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 réplica (f. 1.217.1.236). Aduziram que a ré só consta no pólo passivo por imperativo legal, que a administração é conjunta e reafirmam a prática de falta grave. Quanto as ações mencionadas, foram distribuídas de forma aleatória por conter pedidos e causas de pedir distintas. Os autores enumeram os documentos que comprovam a falta grave por parte da requerida (f. 1.226). As rés suscitam preclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 629 junto ao Juizado Especial Criminal. O § 1º do artigo 48 da Lei nº 11.343/2006 prevê expressamente que: O agente de qualquer das condutas previstas no art. 28 desta Lei, salvo se houver concurso com os crimes previstos nos arts. 33 a 37 desta Lei, será processado e julgado na forma dos arts. 60 e seguintes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1592 182 às fls. 3066/3085 do vol. XIII, alega, preliminarmente, a incompetência da 17ª Vara Criminal da Capital para processar o feito ante a inexistência de organização criminosa, e ainda, inépcia da denúncia, aduzindo que a exordial generalizou o fato sem especificar como se deu sua participação nos crimes. No mérito, afir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1161 85 ladeira da Chã da Jaqueira, havia pessoas armadas e que estavam vendendo drogas; que entrou em contato com outra viatura policial e se dirigiu ao local; que enquanto sua guarnição desceu a grota por um beco um pouco mais a frente da praça a_ outra guarnição entrou na rua da praça; que ao descer a grota avistou um aglomerado d

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 Os autores repisaram o pedido de antecipação de tutela, sob a alegação de que a requerida estaria a exorbitar os poderes de administração, em detrimento do patrimônio social (f. 569). Apresentada emenda à inicial (f. 629-646), foi deferido o processamento do feito (f. 648). Renovado, pela terceira vez, o pedido de antecipação de tutela, este restou indeferido (f. 649-653). Embargos opostos (f. 6