Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 497 órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 dias. Depois de registrada a sentença, intime-se a Curadora para assinar, em cinco dias, o termo de compromisso. Dispenso, por ora, a especialização da hipoteca legal, ficando, porém, a Curadora advertida de que é responsável, civil e criminalmente, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 319 conforme 2° § de fls. 08 mais declaração de fls. 11, razão pela qual os efeitos da sucumbência determinados no dispositivo de fls. 539 se encontram sob a regência dos artigos 11 § 2º e 12, ambos da Lei 1060/50, sem necessidade de que seja ele integrado por meio de embargos. Neste contexto,intime-se e pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 978 2444 Marco Aurélio, DJ 22.05.99; STJ, REsp nº 249.026/PR, Rel. Min. José Delgado, DJ 26.06.2000). 4- Despicienda de quaisquer comentários a discussão a respeito de ser ou não a regra dos arts. 6º e 196, da CF/88, normas programáticas ou de eficácia imediata. Nenhuma regra hermenêutica pode sobrepor-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 853 Processo 577.10.002761-1 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAU S/A - Ide Service Construtora e Terraplanagem Ltda e outros - Assim, não há título executivo nos autos a sustentar a execução pretendida. Posto isso, nos termos do art. 295, III do Código de Processo Civil,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 685 47 se os causídicos para juntar a documentação necessária a apreciação do pleito, bem como para apresentar defesa escrita, uma vez que já decorreu o prazo legal, e as defesas não foram apresentadas. Com a juntada da documentação, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.Maceió, 26 de abril de 2012. Rodolfo Osório Gatt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1897 autos somente serão desarquivados, se e quando o credor indicar bens à penhora. Int. São Paulo, 06 de novembro de 2015. Adriana Borges de Carvalho Juíz(a) de Direito - ADV: JOSE JAIME DO VALE (OAB 133821/SP), KIYOKO OGAWA (OAB 82042/ SP) Processo 1049528-58.2015.8.26.0002 (apensado ao processo 1048618-65.2014.8.26)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1244 108 do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar à pretensão deduzida na inicial, a parte autora deixou de atender às determinações do juízo no sentido de sanar irregularidades processuais que inviabilizam o prosseguimento do feito, não obstante tenha sido para isso regularmente intimada. Constatou-se, em verdade, que o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3599 5174 ordem legal dos agentes da Prefeitura de Hortolândia. A interferência do autor nos atos de fiscalização municipal de enfrentamento da COVID 19 era premeditada e está demonstrado pelo vídeo por ele apresentado nos autos, mas também pelos vídeos e áudios apresentados pelo Município de HORTOLANDIA. htt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1399 Diante da devolução do aviso de recebimento negativo (mudou-se), diga a autora, em cinco dias. Int, São Paulo, 13 de junho de 2022. KIOITSI CHICUTA Relator - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Advs: Roberto Mielotti (OAB: 312081/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Jose Bruno de Toledo Brega (OAB: 32033/SP) - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3771 proferida, cabendo à serventia a expedição dos oficios determinados no item “a” de fls. 177. Demais providências pelo requerido, fazendo prova nos autos, no prazo de dez dias. Int. - ADV: FELLIPE ROSA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 385715/ SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP) Processo 1012746-60.2018.8.26.022