362 resultados encontrados para gomes data de nascimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1675 GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS tamanho GG - 200 unidades ao mês e DIETA A BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, ISENTA DE SACAROSE 1 cal/ml - 31 litros ao mês, EQUIPOS - 30 unidades ao mês, SERINGAS BICO SLIP 20ml - 15 unidades ao mês e FRASCOS DE 500ml p
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1775 MARIA CONCEIÇÃO DO PRADO NEVES (data de nascimento: 13/11/1926) não tem condições de custear o(s) medicamento(s)/ suplemento(s)/insumo(s)/aparelho(s)/tratamento(s) descritos na inicial. A Constituição Federal (art. 196, art. 1º, III, art.197, dentre outros) garante o direito à assistência, à saú
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1715 Processo 0712791-26.1985.8.26.0053 (053.85.712791-9) - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Flavio de Campos Mello e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - DECISÃO Processo nº:071279126.1985.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível Requerente, Parte e Herdeiro:F
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 581 lugar, o acusado alega que a arma não era dele, porém, não restou comprovada tal assertiva. Esse suposto ‘dono’ da arma nunca foi localizado. Em segundo lugar, pelas disposições do dispositivo legal previsto na denúncia, não há necessidade do acusado ser o ‘dono’ da arma, bastante apenas que a arma esteja sob a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1933 principal, Outros assuntos e Valor da ação. Int. - ADV: EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP) Processo 0031225-06.2005.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Orlando Natale Bassoi - Maria de Fatima Bassoi - Mara Maria Bassoi - Execução nº 2018/001457 V I S T
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2592 Processo 0419995-82.1994.8.26.0053 (053.94.419995-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Prefeitura Municipal de Araras e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Execução nº 2005/005747 Vistos. 1. Fls. 627: Defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. 1.1 Após, torne
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2523 2.°, c.c artigo 214, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MARIA LUCIA NUNES DE C. TANGANINI (OAB 99263/ SP) Processo 0005302-30.2019.8.26.0168 (processo principal 1003286-23.2018.8.26.0168) - Cumprimento de sentença Revisão - G.E.O.S. - - G.E.O.S. - E.E.S. - Vistos. Página 100: defiro o lev
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2747 308 TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Theresa Leite, REQUERIDO POR Moises Zolmo Akerman PROCESSO Nº1013101-02.2016.8.26.0625. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Família e Sucessões, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr(a). Jorge Alberto Passos Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edit
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2974 Siqueira da Costa e outro - Ilídio dos Santos Martins e outro - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de Direito, o acordo celebrado pelas partes (GRACE e GIUSEPPE), descrito às fls. 294/295. Diga o credor, no prazo de dez (10) dias, se o acordo foi integralmente cumprido, presumindo-se o silêncio de forma afirmativ
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3543 S/A - Vistos.Fls. 212/213: Manifeste-se a parte autora.Fls. 214/215: Trata-se de embargos de declaração, opostos pela autora, contra a sentença proferida a fls. 204/209. Narra que o julgado não fez menção à multa anteriormente arbitrada, ao ser deferida a liminar. Ainda, destaca que, diante do elevado valor do apon