362 resultados encontrados para gomes data de nascimento - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1331 se. 3) Esclareça a parte autora o pedido de marca específica de fraldas (Bigfral), juntando-se esclarecimentos do médico que ateste a necessidade. 4) Esclareça a parte autora acerca da representação indicada a fls. 02, vez que não há procuração ou certidão de interdição nos autos, facultado pedido
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3676 o requerente sustenta incisivamente que esse termo que assinou não retrata a outorga de quitação plena que viabilizasse sua pretensão a lucros cessantes e a danos morais, como agora postula. Logo, a análise se desprende da verificação sobre as condições da ação ou pressupostos para desenvolviment
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3217 120 mediante expedição de requisição de pagamento ou precatório requisitório, das parcelas vencidas, corrigidas monetariamente pelos índices oficiais e adicionados de juros moratórios, de acordo com o manual de cálculos do Conselho da Justiça Federal. O INSS é isento do pagamento de custas (artigo 4º, I, da Lei 9.289/96). Entre
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1871 do art. 334, §4, I, do NCPC.2. Esclareça a parte autora a que se referem os encargos setoriais aludidos no pedido de fls. 28/29, item “b”.3. Após, à decisão com urgência.Int. - ADV: VIVIANE RIBEIRO DA SILVEIRA (OAB 283466/SP) Processo 1026666-49.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2148 (obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS) estão suspensos. Todavia, o ministro relator autorizou a análise de casos urgentes, o que também se faz à luz da disposição do art. 314 do NCPC. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência.2) Consi
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1519 Ferramentaria, Usinagem e Montagem Ltda - - Cervejaria Belco S/A - - RTK Indústria de Fios Elétricos Ltda - - Real Rio Preto Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - ALUJET INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. - - B S Factoring Fomento Comercial Ltda - - Infoco Distribuidora e Logistica Ltda - Execução nº 4215/2008 V I S T
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 549 realização de bloqueio de valores on line. Dessa feita, intime-se a exequente para se manifestar no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumpra-se. Marechal Deodoro(AL), 11 de junho de 2021. Joyce Araújo Florentino Juíza de Direito ADV: MARCIO G
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1512 Paula, CPF n.º 890.674.448-04. Data de nascimento: 28/04/1956. Doença grave ou deficiência física: Não. Grau de Parentesco: neto. Herdeiro: Manoel Luiz Carneiro, CPF n.º 299.076.919-68. Data de nascimento: 10/12/1955. Doença grave ou deficiência física: Não. Grau de Parentesco: neto. Herdeiro: André Luiz Carne
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1524 (art. 196, art. 1º, III, art.197, dentre outros) garante o direito à assistência, à saúde e à dignidade humana a serem prestadas pelo Estado. O dano irreparável ou de difícil reparação é inerente à medida, o que vem comprovado pelos documentos juntados aos autos. Ademais, conforme relatório colacio
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1589 MLE. 3.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetivada. 3.2 No formulári