Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 825 287 QUE POSSUI VALORES A RECEBER NESTE JUIZO(...)”.FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2013. DRA. MARIA CRISTIANE COSTA NOGUEIRA, JUÍZA DE DIREITO.INTIMAR DR. GERALDO RODRIGUES DE SOUSA, OAB/CE 3646, RAFAEL COSTA DE SOUSA, OAB-CE 19.047 E DR. ANTONIO CLETO GOMES, OAB/CE 5864. 15) PROCESSO: 1294-53.2007.8.06.0017 TOMBO:13.709/03, OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS REQUERENT

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1520 187 Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: V R Administradora e Incorporadora de Imoveis Ltda REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - R.H.Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. retro, pois o mesmo foi exarado equivocadamente.Exp. Nec. ADV: JOSE EDSON VIEIRA ALBUQUERQUE (OAB 5631/CE), RAIMUNDO MESSIAS DE LIMA (OAB 12265/CE) - Processo 047

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1835 406 CE), MARIA DAS GRACAS PEREIRA TORRES E CAVALCANTE (OAB 8844/CE) - Processo 0750298-13.2000.8.06.0001 Procedimento Comum - REQUERENTE: Antonio Evaldo Leite da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara - R.h. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. EXPEDIENTES DA 11ª VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 635 atenção ao art.25 da Lei 12.016/09. Sentença sujeita ao reexame necessário (§2º do art.14 da Lei 12.016/09). P.R.I.C, após a decorrência do prazo para recurso voluntário, remeta-se ao TJ/CE. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas cautelas legais. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 448 ADV: LILIAN PAIVA CIDRAO (OAB 13115/CE) - Processo 0269138-30.2020.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: Lilian Paiva Cidrao - Diante das razões acima explicitadas, confirmo os efeitos da decisão interlocutória de fls. 46/51 e CONCEDO A SEGURANÇA requestada para o fim específico de determinar à Autoridade Impetrada que se abstenha de exigir o

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2565 178 do setor de arquivo de que o presente processo não se encontra nas dependências do serviço de arquivo, diligencie o Gabinete da Vara se o presente processo encontra-se em carga. Intime-se o embargante sobre este fato. ADV: FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO (OAB 2491/CE), ADV: FRANCISCO JOSE COELHO (OAB 5145/CE), ADV: FABIOLA SAMPAIO LEITAO (OAB 9590/CE), ADV: JOSE FLAVIO MEIRE

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 36 CLASSE”. DE ACORDO COM ESSE CRITÉRIO E COM A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NOS AUTOS, A IMPETRANTE TEM O DIREITO LÍQUIDO E CERTO À AMPLIAÇÃO DE SUA CARGA HORÁRIA PARA 200 (DUZENTAS) HORAS4.AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO REGULAMENTADOR Nº 15/2013, ATO NORMATIVO SECUNDÁRIO, NÃO PODERIAM EXTRAPOLAR NEM CONTRARIAR O DISPOSTO NA LEI Nº 140/2013, ATO NORMATIVO PRIMÁRIO AO QUAL S

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 221 ADV: JOSE ILTON LIMA MOREIRA (OAB 9773/CE) - Processo 0541343-54.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Cezar Augusto Barreto Sauders Junior - REQUERIDO: Joao Batista Viana Lopes - Considerando que restou frustrada a intimação por correio, determino o cumprimento do despacho de fl. 298 por meio de mandado a ser cumprido por Oficial

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 164 para tanto. Ante o exposto, conheço dos embargos apresentados às fls. 16/18, mas para julgá-los improcedentes, mantendo, por conseguinte, a substância do julgado pelos seus fundamentos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ademais, INDEFIRO o pedido de expedição de GUIA DE PAGAMENTO, pois tal procedimento cabe ao advogado signatário, devendo o mesmo através

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 126 Declaração - Locação de Imóvel - EMBARGANTE: Agnes Verônica Schmitz Cattani - Por tudo o que foi exposto, ACOLHO os Embargos Declaratórios para conceder ao embargante a gratuidade judiciária, bem como para incluir na sentença a suspensão dos ônus sucumbenciais, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/1950, dando efeito integrativo ao julgado combatido. ADV: FABIO NO