Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2034 599 autorais, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA do presente feito com base nos artigos 485, inciso VIII, e 775, caput, ambos do Código de Processo Civil/2015, combinado com o artigo 3º da Lei Municipal 239/2017. SEM CUSTAS, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/1980. Em vista da renúncia ao prazo recursal, DECLARO desnecessária a intimação da Credora para conhecimento deste dec

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2000 389 Transitada em julgado, arquivem-se os autos dando-se baixa na Distribuição, com as devidas anotações no sistema estatístico deste Juízo. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2018. Carlos Rogério Facundo - Juiz de Direito ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE), ADV: JOSE ETNATAN PEREIRA FILHO (OAB 27758/ CE) - Processo 0113284-14.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juiza

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 855 Recorrido: ABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA – A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento nos termos do voto do relator. 2. 3000229-29.2017.8.06.0014 - AGRAVO - RECURSO INOMINADO – Recorrente: FRANCISCA VALDENILZA ALBUQUERQUE NOGUEIRA – Recorrido: BANCO DO BRASIL SA - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento do agravo inte

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2517 645 Bezerra Teixeira Ramos e Marluce Macedo Bezerra. III Confeccione os ofícios requisitórios precatoriais referentes às Sras. Helena Aderaldo Braga, Inês Costa Aderaldo e Ângela Aderaldo Miranda Henriques, conforme determinado na decisão de fls. 350/351. Expedientes necessários. ADV: CICERO DUARTE MOURA (OAB 36172/DF) - Processo 0182273-38.2019.8.06.0001 - Procedimento Comu

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2735 599 que faço com esteio no art. 487, inciso I, do CPC. Outrossim, hei por bem CONCEDER o pleito de tutela de urgência para o fim de determinar a imediata suspensão dos descontos referentes à contribuição previdenciária sobre a totalidade dos proventos da parte requerente, qual deve incidir somente sobre a parcela que exceder o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Naci

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 184 Lider dos Consórcios Dpvat e outro - Consta nos autos digitais petição através da qual a parte autora apresenta requerimento de desistência da presente ação, razão pela qual entendo cabível e prudente a aplicação das diretrizes do art. 485, VIII, CPC. Extingo, portanto, o presente processo, por sentença, para que surta seus legais efeitos.Publique-se. Registre-se

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2018 532 MOAB SALDANHA JUNIOR (OAB 21928/CE) - Processo 0156474-27.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - REQUERENTE: Cristiane Alves da Silva - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/C

Caderno 2 - Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1917 462 Comum - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará - Assempece - REQUERIDO: Telefônica Brasil S.a. - Vivo Empresas - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando aos autos cópia legível dos documentos de fls. 205/207, sob pena de indeferimento. Considerando,

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 869 370 determino a expedição de novo mandado de citação, penhora e avaliação de bens da executada Alzira Teixeira Alves, com nome de fantasia Caroline Modas, incluindo-se no mandado autorização para uso de força policial e ordem de arrombamento pelo meirinho para os casos de efetivação de penhora ou arresto, nos termos dos artigos 652, 653, 660, 661 e 662 do CPC. Ademais,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2127 488 nas razões acima expendidas, julgo procedente o pedido autoral, com espeque no art. 487, I, do CPC, determinando a expedição de alvará judicial em favor dos requerentes, a fim de que possam levantar os valores depositados junto ao Banco Bradesco, agência nº. 0458, Conta nº. 0045496-6, devidamente atualizados até a data do saque. Sem custas, tendo em vista o deferimento do