Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 300 de 2017Carlos Rogério Facundo - Juiz de Direito ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511B/CE) - Processo 0189595-80.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Eveline Camelo Gomes - REQUERIDO: Município de Fortaleza - R.H.Trata-se o presente feito de Ação Ordinária promovida por Eveline Camelo Gomes em face

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2130 235 ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) - Processo 0130040-74.2013.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - REQUERIDO: RAIMUNDO ERCILIO CORREIA DA SILVA - Considerando a manifestação da parte autora e não tendo se operado ainda a

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado. Defiro à parte autora o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante certidão nos autos, após o pagamento das custas. P.R.I. Após, arquivem-se. Brasília -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 356 ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Condeno o autor nas custas processuais, mas cuja cobrança e exigibilidades ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos, na forma do art. 98, § 3.º do CPC. Sem condenação em honorários sucumbenciais, visto que ausente a triangularização processual. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido int

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2784 992 supracitada decisão. ADV: MARCOS MARTINS DOS SANTOS NETO (OAB 20087/CE) - Processo 0013641-70.2013.8.06.0062 - Procedimento Comum Cível - 1/3 de férias - REQUERENTE: Marcio Luis Dantas Cavalcante e outros - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 540 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO LEONARDO BATISTA DE MEDEIROS SANTOS DIRETOR(A) DE SECRETARIA NASSIF HACHEM DIEB BATISTA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2022 ADV: FRANCISCO ARTUR DE SOUZA MUNHOZ (OAB 18458/CE) - Processo 0002188-68.2019.8.06.0062 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer -

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 356 ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Condeno o autor nas custas processuais, mas cuja cobrança e exigibilidades ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos, na forma do art. 98, § 3.º do CPC. Sem condenação em honorários sucumbenciais, visto que ausente a triangularização processual. Decorrido o prazo legal sem que tenha sido int

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2125 339 iniciais processuais, mesmo quando instada a fazê-lo, cabe proceder-se à extinção processual prematura. Assim dispõe o art. 290 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Com efeito, o pagamento das

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 7º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Flavio Fernando Almeida da Fonseca Juíza de Direito Substituta: Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa Diretor de Secretaria: Andre Luis Boratto Braga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.156164-2 - Obrigacao de Fazer - A: JOAO GABRIEL GONDIM DE LIMA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2730 697 - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Bruno de Pádua dos Santos Almeida - Destarte, hei por bem HOMOLOGAR a planilha de cálculo constante dos autos, e, em face do disposto no art. 13 da Lei 12.153/2009, expeça a Secretaria Judiciária a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do(a) advogado(a) do requerente no valor de R$ 713,70 (setecentos e treze reais