8.002 resultados encontrados para gouveia de lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 336 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: NATALIA KATO (OAB 392686/SP), ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP) Processo
Edição nº 95/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de julho de 2008 Vistos, etc.,1- Recebo a Apelação em ambos os efeitos.2- Ao Apelado para apresentar contra-razões no prazo legal.3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 09/06/2008 às 15h17.. Nº 46545-7/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF03889E -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3109 295 AUTORA: Walkiria Ferreira Barbosa - RÉU: Uninvest Construcoes e Incorporacoes Ltda - Assim, CONHEÇO do recurso de embargos de declaração para NEGAR-LHES PROVIMENTO, por ausência dos requisitos do art. 1.022 do CPC, mantendo a sentença combatida em todos os seus fundamentos. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, a
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4276 Vinicius Castrequini Bufulin; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível e Criminal; Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 30/08/2021; Data de Registro: 30/08/2021) A alegação da prática de venda casada também não é razoável. O art. 39, inciso I, do CDC, dispõe que: É vedado ao
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3793 Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2267 IPTU formulado pela impetrante, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. 2 - Poderá o autor imprimir cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente, para, por seus próprios meios, buscar a autoexecutoriedade dela, devendo a autoridade a quem for a mesma apresentada, dentro
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2263 Processo 1002908-73.2022.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Mavel Veiculos Matao Eireli Epp - Para expedição do mandado/carta de citação no endereço informado a fl. 31 deverá a parte autora recolher a diligencia oficial de justiça/taxa postal. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 435 tutela de urgência, para nomear provisoriamente MARIA ANATALIA DA CONCEIÇÃO curadora de DAMIÃO DA CONCEIÇÃO. Atentando ao petitório contido na exordial, delimito os poderes de atuação da curadora provisória, que, até a sentença, serão os de administrar bens e para os atos da vida civil. A administração dos bens
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 428 (Terceiro) para cadastro dos antecessores na posse, as Fazendas Municipal, Estadual e Federal como requeridos no polo passivo da ação, vez que o sistema SAJ não permite outra espécie de cadastro. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Just
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2847 Santos - Whirlpool S.A - Vistos. 1. O autor requer tutela de urgência para compelir a ré a substituir o produto adquirido por outro de qualidade similar, mas sem o tampo de vidro. Alega que o tampo de vidro do fogão estourou em decorrência de defeito de fabricação e a ré autorizou a troca do produto por outro. Entre