Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1987 Processo 1022678-53.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro MARCIO DA SILVA LACERDA - Fls. 01 / 03: intime-se a executada, para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de a falta acarretar a incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 4

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1404 uma vez que “a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor” (Súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça). Quanto à consignação incidental, admito-a, com fulcro nos arts. 285-B e 292, § 2º, do CPC, observando-se o rito ordinário, mas o depósito não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2562 pela procedência da ação a fim de ser declarada nula as cobranças denominadas tarifas no valor de R$1.769,61, bem como a condenação da empresa ré, de acordo com o parágrafo único do art. 42 do CDC, a devolver ao requerente a quantia de R$3.539,22, a título de repetição de indébito relativo à cobranç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1848 decisão final, puder satisfazê-los sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, não é incompatível com o art. 5º., LXXIV da CF, que prevê assistência judiciária integral a gratuita aos hipossuficientes (STF-RT 781/170, 1ª. Turma RE 184.841-3, DF rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 21.3.95, dera

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 746 12 AL). Apelado: Edivaldo Bandeira Rios. Advogados: Everaldo Bezerra Patriota (2040B/AL) e outros. Relatora: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso de Apelação de Agravo Retido para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se in totum as decisões proferidas pelo juízo d

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Nº 2010.01.1.187329-9 - Execucao de Sentenca - A: CONDOMINIO OURO VERMELHO LAGO SUL BRASILIA DF. Adv(s).: DF014968 Elisabeth Leite Ribeiro. R: VERA LUCIA VITORINO MATOS MOREIRA. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. Já houve a conversão para cumprimento de sentença (fl. 114), deixou-se, contudo, de fixar honorários e multa. Seguindo a linha do entendimento jurisprudencial predominante, a

Caderno único ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida. Na hipótese vertente, verifica-se que o credor efetivou todas as diligências possíveis para busca de seu crédito, sem êxito, inclusive, contando com o auxílio deste Juízo(BACENJUD, RENAJUD e E-RIDF), restando todas infrutíferas. Assim sendo, DEFIRO, em car�

Caderno único ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2011 Brasília - DF, terça-feira, 29 de março de 2011 Adv(s).: (.). SENTENÇA - Alicerçado em tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de declarar que W. B. M., RG nº X.XXX.XXX SSP/DF, qualificado nos autos, é o pai biológico de M. K. G. DE S., também individualizada, que passará a se chamar M. K. G. M.Por força do provimento ora exarado, determino a retificação do nome da menor no cartório extrajudicial em que foi registrada, devendo serem inseridos n

Caderno único ● 18/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 NONATO DIAS BRITO. Adv(s).: (.). A: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: CLAY ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: DEMILSON JOSE FERREIRA . Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENCO. Adv(s).: (.). A: JEFFERSON LUIS DIAS MOREIRA. Adv(s).: (.). A: EDINEI DE JESUS. Adv(s).: (.). A: JOSE GOUVEIA DE LIMA FILHO. Adv(s).: (.). A: SERGIO ANTONIO DE PAULA LEMOS. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA DA COSTA DE OLIV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2898 43 - Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ADEILDO WENDEL ALVES DE LIMA, PROCESSO Nº 006780320.2018.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIA FERNANDA BELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou de