Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 334 a teor do artigo 2º, §§ 3º e 4º, da Lei nº 5.584/70 e Súmulas 71 e 356 do C. TST. Consigno que a negativa de seguimento à 4ª Câmara não implica Vistos. negativa de prestação jurisdicional, uma vez que o referido dispositivo legal estabelece hipóteses nas quais o recurso obterá GRAFICA ADONIS LTDA. ajuíza a presente tutela cautelar, com julgamento monocr

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MILTON JOSE DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IGUAPE 1160 efeito suspensivo já foi julgado por esta E. Câmara em 26.3.2019, ocorrendo, portanto, a perda superveniente do interesse na presente tutela de urgência. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2525 reapreciação de provas ou questões debatidas e decididas na sentença. Para isso, a parte deve fazer uso do recurso pertinente. Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) No entanto, mesmo nas hipóteses válidas de modificação de sentença em razão dos embargos, a parte contrária deve ser Juiz do Trabalho Oséas Pereira Lopes Junior (quorum) intimada quando

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011610-25.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: GRAFICA ADONIS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: SUZANA COMELATO GUZMAN - SP155367-A, IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal (Fazenda Nacional) contra a decisão que determinou a virtualização dos autos pela agravante nos termos da Resolução

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11398 RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de ELIANA SILVA CRUZ e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, mantido o valor da condenação arbitrado na origem. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 26/03/2019,

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR E ALCOOL O processo nº 5006480-54.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011610-25.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab.

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11402 Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de GRAFICA Desembargadora Relatora ADONIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2260 na JUCESP. Intime-se.” - ADV: LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/ SP), JOSE ROBERTO OSSUNA (OAB 54288/SP) Processo 1001204-51.2018.8.26.0125 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - 1Ministério Público do Estado de São Paulo - Rodrigo Abdala Proenca - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 33 multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo re

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 2523 EMBARGADO: V.ACÓRDÃO ID Nº f103315 Masp 27/11/19 HELIO GRASSELLI Relator Trata-se de embargos declaratórios interpostos pela reclamante, com o intuito de sanar pretensas omissões no v.acórdão Id f103315 e para fins de prequestionamento. Acórdão Processo Nº ROT-0011248-22.2017.5.15.0099 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE ROSIMEIRE CONTE SQUARIZZI ADVOGADO